{"dados":[{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o para pr\u00e9dio n\u00facleo de  atendimento educacional especializado e fisioterapia (NAEEF), com fornecimento de material, conforme  especifica\u00e7\u00f5es contidas no memoria descritivo, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico-financeiro, projetos  t\u00e9cnicos e demais anexos.","dataAtualizacao":"2026-03-20 08:18:55","dataPostagem":"2026-04-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-19 17:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de sociedade de advogados devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de consultoria jur\u00eddica, assessoramento e capacita\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de servidores na aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133\/2021 e na condu\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos no Munic\u00edpio de Pontes Gestal\/SP","dataAtualizacao":"2026-04-01 15:07:29","dataPostagem":"2026-04-02 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 17:00:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de g\u00eaneros aliment\u00edcios, destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento de diversos setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Pontes Gestal\/SP.","dataAtualizacao":"2026-03-20 14:51:57","dataPostagem":"2026-04-02 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-20 17:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Munic\u00edpio, visando garantir a continuidade do fornecimento das refei\u00e7\u00f5es escolares.","dataAtualizacao":"2026-03-30 09:01:23","dataPostagem":"2026-03-30 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 17:00:00","numeroEdital":56,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, montagem, instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o,  manuten\u00e7\u00e3o e desmontagem de estruturas, equipamentos, sistemas de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, pain\u00e9is de LED,  arena de rodeio, camarotes, geradores, sanit\u00e1rios qu\u00edmicos, controle de acesso, seguran\u00e7a privada, brigada de  inc\u00eandio e servi\u00e7os el\u00e9tricos, destinados \u00e0 realiza\u00e7","dataAtualizacao":"2026-03-26 17:21:01","dataPostagem":"2026-03-30 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-13 17:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical, compreendendo o fornecimento, confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de nomenclatura de logradouros p\u00fablicos e placas de regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, conforme especifica\u00e7\u00f5es, quantitativos e exig\u00eancias estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia","dataAtualizacao":"2026-03-11 11:27:58","dataPostagem":"2026-03-27 13:00:00","dataRealizacao":"2026-03-11 17:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer e camping da Cachoeira  de S\u00e3o Roberto, com fornecimento de material, conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no memorial descritivo,  planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico financeiro e projetos.","dataAtualizacao":"2026-03-10 13:44:00","dataPostagem":"2026-03-24 13:00:00","dataRealizacao":"2026-03-06 17:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a execução da revitalização da área de lazer e camping da Cachoeira  de São Roberto, com fornecimento de material, conforme especificações contidas no memorial descritivo,  planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma no recinto de exposi\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Pontes Gestal\/SP","dataAtualizacao":"2026-03-17 08:36:44","dataPostagem":"2026-03-19 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 17:00:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter, novos e de primeiro uso, com pot\u00eancia de 30.000  BTU\/h, para atender \u00e0s necessidades do Munic\u00edpio de Pontes Gestal\/SP, sem instala\u00e7\u00e3o, conforme  especifica\u00e7\u00f5es deste Termo de Refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-03-16 10:09:04","dataPostagem":"2026-03-18 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-04 17:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o de animais (c\u00e3es e gatos) \u2013 F\u00eameas e Machos independentes do tamanho e com fornecimento de todo o material necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-02-25 16:56:28","dataPostagem":"2026-03-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-24 17:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da piscina municipal, com fornecimento de material, conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no memoria descritivo, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico-financeiro, projetos t\u00e9cnicos e demais anexos.","dataAtualizacao":"2026-02-19 08:32:04","dataPostagem":"2026-03-06 13:30:00","dataRealizacao":"2026-02-13 17:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em treinamento de servidores na aplica\u00e7\u00e3o da lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos e aperfei\u00e7oamento de pessoal na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Pontes Gestal\/SP","dataAtualizacao":"2026-03-03 08:42:12","dataPostagem":"2026-03-05 11:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 17:00:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos cont\u00e1beis em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal\/SP.","dataAtualizacao":"2026-02-23 13:33:44","dataPostagem":"2026-02-26 11:00:00","dataRealizacao":"2026-02-23 17:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio medicinal e concentradores de oxig\u00eanio, destinados ao atendimento de pacientes em unidade de sa\u00fade e em domic\u00edlio do Munic\u00edpio de Pontes Gestal\/SP, visando garantir o suporte terap\u00eautico respirat\u00f3rio em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, emerg\u00eancia, interna\u00e7\u00e3o domiciliar e acompanhamento de pacientes cr\u00f4nicos","dataAtualizacao":"2026-02-04 15:37:34","dataPostagem":"2026-02-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 17:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Ata de Registro De Pre\u00e7o para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais odontol\u00f3gicos para atender a demanda do munic\u00edpio de Pontes Gestal\/SP","dataAtualizacao":"2026-02-04 15:35:50","dataPostagem":"2026-02-20 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 17:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em execu\u00e7\u00e3o de obras para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e constru\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) unidades habitacionais no Munic\u00edpio de Pontes Gestal\/SP, sob o regime da contrata\u00e7\u00e3o integrada, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, memoriais descritivos, planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, cronograma f\u00edsico-financeiro e demais anexos.","dataAtualizacao":"2026-02-20 14:39:23","dataPostagem":"2026-02-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-29 17:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino fundamental composto por: kit de livros com m\u00f3dulos para aluno e professores, complementados por plataforma digital de aprendizagem em ambiente online, assessoria pedag\u00f3gica e programa de avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem com gest\u00e3o dos resu","dataAtualizacao":"2026-01-30 08:25:22","dataPostagem":"2026-02-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-27 17:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""}]}