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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Consumidor
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-- Contratos
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Efemérides/Eventos
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-- Todos os Decretos sobre...
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Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
1844
atos encontrados
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Plano Diretor de Arborização Urbana
Nº 3183
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Cria Conselho Municipal de Educação CME
Nº 2069
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Revoga portaria 2065
Nº 2070
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Adverte servidor Jean Ricardo alves
Nº 2071
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre advertência do servidor José carolino
Nº 2072
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Exonera Rodrigo elias de souza
Nº 2073
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Abre sindicância administrativa
Nº 3182
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3180
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atos praticados em relação a servidoras gestantes em razão da (H1N1)
Nº 3181
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1095
Lei
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS
Nº 1096
Lei
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2010 a 2013
Nº 1097
Lei
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Proibição de queimadas nos imóveis urbanos do município
Nº 1098
Lei
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui o calendário de datas comemorativas
Nº 1099
Lei
Baixar
Data:
24/09/2009
Situação:
Em vigor
Assegura a entrada gratuita a pessoas deficientes em espetáculos
Nº 2067
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor
Nº 2068
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa servidores para convênio SEIAA 2009
Nº 3177
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
Medida preventiva de afastamento temporário de servidoras gestantes na escola municipal
Nº 3178
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
Fixa valor da taxa de serviço de cópias xerográficas
Nº 3179
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede benefício de evolução funcional
Nº 3176
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. Eduardo Guilhermino
Nº 1094
Lei
Baixar
Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Nº 3173
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
Revoga de creto 3137
Nº 3174
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3175
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2063
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Sindicância Administrativa
Nº 2064
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera horário de trabalho de Leonice da Costa
Nº 2065
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria n.2024, de 04 de janeiro de 2009, e dá outras providências
Nº 2066
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica criada a Comissão da 21ª Festa do Peão de Boiadeiro
Nº 3172
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Revoga decreto 3164
Nº 1093
Lei
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com Fundo Social de Soliedariedade FUSSESP
Nº 3171
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2009
Situação:
Em vigor
Define regaras para audiência pública
Nº 2062
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
Concede licença para Elisangela Rodrigues da Silva para tratar de assuntos particulares
Nº 2055
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para r processo seletivo
Nº 2056
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza sexta parte para Adeli Valdevina Alves
Nº 2057
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza adicional de sexta parte para Arnaldo Machado de Oliveira
Nº 2058
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza adicional sexta-parte para Neide Aparecida Pazin Araújo
Nº 2059
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza adicional sexta-parte para Anésio Paz Pimentel
Nº 2060
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza adicional sexta-parte para Antonia da Silva Carolino Silva
Nº 2061
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratar de assuntos particulares
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Criação de cargo (Cirurgião Dentista PSF)
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3169
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
Decreta suspensão das aulas no munícipio
Nº 2052
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio para servidor
Nº 2053
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor
Nº 2054
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2009
Situação:
Em vigor
Designa servidores para pregoeiros
Nº 1092
Lei
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débito para com GESTALPREV
Nº 3167
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Alienação de veículo
Nº 3168
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2050
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza incorporação de Adicional de sexta-parte
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 10:38
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