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Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Número decrescente
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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Efemérides/Eventos
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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TODAS
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Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
97
atos encontrados
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
25/07/1986
Situação:
Em vigor
Designa membros Comico
Nº 881
Decreto
Baixar
Data:
25/07/1986
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 880
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1986
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 537
Lei
Baixar
Data:
07/07/1986
Situação:
Em vigor
Criação do Plano de amparo e incetivo PLANICO
Nº 538
Lei
Baixar
Data:
07/07/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convênio com Secr. Esporte e Turismo
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1986
Situação:
Em vigor
Designa Comissão de licitação
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1986
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de avaliação
Nº 879
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1986
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
27/06/1986
Situação:
Em vigor
Comissão redescobrindo o Interior
Nº 878
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1986
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 876
Decreto
Baixar
Data:
23/06/1986
Situação:
Em vigor
Prorroga prazos para cobranças de imposto
Nº 877
Decreto
Baixar
Data:
23/06/1986
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 874
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre luto oficial - Sr. Wenceslau Pereira.
Nº 875
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1986
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1986
Situação:
Em vigor
Designa para comissão de licitação
Nº 536
Lei
Baixar
Data:
20/06/1986
Situação:
Em vigor
Desconto sobre taxa de Estradas Exercício 1986
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
10/06/1986
Situação:
Em vigor
Comissão de licitação
Nº 535
Lei
Baixar
Data:
09/06/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza receber doação do governo do Estado
Nº 873
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1986
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 533
Lei
Baixar
Data:
19/05/1986
Situação:
Em vigor
Desconto sobre taxa de Estradas Exercício 1986
Nº 534
Lei
Baixar
Data:
19/05/1986
Situação:
Em vigor
Doação de móveis desafetados
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1986
Situação:
Em vigor
Comissão de avaliação
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1986
Situação:
Em vigor
Exonera Eduardo Guilhermino do cargo de zelador de praçae jardins
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1986
Situação:
Em vigor
Designa Eduardo Guilhermino para função de tratorista
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1986
Situação:
Em vigor
Designao José Lima Cardoso para a função de escriturário
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1986
Situação:
Em vigor
Designa servidor para função de escriturário
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1986
Situação:
Em vigor
Designa servidor das funções de encarregado dos serviços do terminal rodoviário
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1986
Situação:
Em vigor
Exonera Job Amaral Macedo do cargo de médico
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1986
Situação:
Em vigor
Designa servidor para prestar serviços no centro de saúde
Nº 532
Lei
Baixar
Data:
02/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio
Nº 872
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1986
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
22/04/1986
Situação:
Em vigor
Comissão de licitação
Nº 531
Lei
Baixar
Data:
16/04/1986
Situação:
Em vigor
Reajuste salarial no quadro de Pessoal
Nº 871
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1986
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 529
Lei
Baixar
Data:
01/04/1986
Situação:
Em vigor
Criação de cargo (Escriturário)
Nº 530
Lei
Baixar
Data:
01/04/1986
Situação:
Em vigor
Alteração de referência de cargo (Secretário Mun.)
Nº 528
Lei
Baixar
Data:
18/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com SUNAB
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
17/03/1986
Situação:
Em vigor
Exonera Geraldo Ribeiro da função de zelador
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
17/03/1986
Situação:
Em vigor
Comissão de licitação
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
17/03/1986
Situação:
Em vigor
Designa servidor para exercer as funções de zelador do cemitério
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
17/03/1986
Situação:
Em vigor
Designa Sebastião Romualdo da Silva para exercer a função de carpinteiro
Nº 527
Lei
Baixar
Data:
04/03/1986
Situação:
Em vigor
Criação de cargos
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1986
Situação:
Em vigor
Designa comissão de licitação
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
25/02/1986
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de avaliação
Nº 869
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1986
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 870
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1986
Situação:
Em vigor
Fixa pagamento de tributos
Nº 868
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1986
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 14:28
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