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Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
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TODAS
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Número decrescente
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-- -- Códigos Edificações
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-- Contratos
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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TODAS
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Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
424
atos encontrados
Nº 1985
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1984
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1993
Situação:
Em vigor
Aberetura de crédito adicional
Nº 1983
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1993
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial - Srª. Lydia Elias Longo
Nº 1982
Decreto
Baixar
Data:
12/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1981
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1980
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1979
Decreto
Baixar
Data:
09/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 720
Lei
Baixar
Data:
08/11/1993
Situação:
Em vigor
Reajuste de remuneração dos servidores
Nº 721
Lei
Baixar
Data:
08/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1975
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1976
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1977
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1978
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1974
Decreto
Baixar
Data:
05/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 825
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Proibição de usar telefone público para assuntos alheios
Nº 1973
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1972
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 828
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor de secretário de junta militar em período indeterminado
Nº 1966
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1967
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
Estabelece valor de imóvel rural
Nº 1968
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de Bem Público
Nº 1969
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
Permissão do Uso de Bem Público
Nº 1970
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de Bem Público
Nº 1971
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1965
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1964
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1963
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1959
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1960
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1993
Situação:
Em vigor
Estabelece preços pela ultilização de máquinas
Nº 1961
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1993
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1962
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1957
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1958
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1955
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
11/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1953
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 719
Lei
Baixar
Data:
07/10/1993
Situação:
Em vigor
Altera Lei 709 de 1993 - Art. 1 º (Reajusta remuneração)
Nº 1952
Decreto
Baixar
Data:
07/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 716
Lei
Baixar
Data:
04/10/1993
Situação:
Em vigor
Isenção de tributos a EEPSG Cel Pontes Gestal
Nº 717
Lei
Baixar
Data:
04/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com a Secretaria do trabalho
Nº 718
Lei
Baixar
Data:
04/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1951
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 742
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1993
Situação:
Em vigor
Prorroga portaria n° 669/JB/93
Nº 777
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I
Nº 792
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para cargo de Motorista - Classe I
Nº 793
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para o cargo de Motorista - Classe I
Nº 794
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para o cargo de Motorista - Classe I
Nº 767
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I
Nº 768
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:33
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