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Atualizado em: 09/02/2026 às 13h20

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424 atos encontrados

Nº 1985

Decreto

Data: 17/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1984

Decreto

Data: 16/11/1993

Situação: Em vigor

Aberetura de crédito adicional

Nº 1983

Decreto

Data: 14/11/1993

Situação: Em vigor

Decreta Luto Oficial - Srª. Lydia Elias Longo

Nº 1982

Decreto

Data: 12/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1981

Decreto

Data: 11/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1980

Decreto

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1979

Decreto

Data: 09/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 720

Lei

Data: 08/11/1993

Situação: Em vigor

Reajuste de remuneração dos servidores

Nº 721

Lei

Data: 08/11/1993

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1975

Decreto

Data: 08/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1976

Decreto

Data: 08/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1977

Decreto

Data: 08/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1978

Decreto

Data: 08/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1974

Decreto

Data: 05/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1973

Decreto

Data: 04/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 825

Portaria

Data: 04/11/1993

Situação: Em vigor

Proibição de usar telefone público para assuntos alheios

Nº 1972

Decreto

Data: 03/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1967

Decreto

Data: 01/11/1993

Situação: Em vigor

Estabelece valor de imóvel rural

Nº 1970

Decreto

Data: 01/11/1993

Situação: Em vigor

Permissão de Uso de Bem Público

Nº 1968

Decreto

Data: 01/11/1993

Situação: Em vigor

Permissão de Uso de Bem Público

Nº 1966

Decreto

Data: 01/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1971

Decreto

Data: 01/11/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1969

Decreto

Data: 01/11/1993

Situação: Em vigor

Permissão do Uso de Bem Público

Nº 828

Portaria

Data: 01/11/1993

Situação: Em vigor

Nomeia servidor de secretário de junta militar em período indeterminado

Nº 1965

Decreto

Data: 29/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1964

Decreto

Data: 26/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1963

Decreto

Data: 22/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1959

Decreto

Data: 20/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1960

Decreto

Data: 20/10/1993

Situação: Em vigor

Estabelece preços pela ultilização de máquinas

Nº 1961

Decreto

Data: 20/10/1993

Situação: Em vigor

Decreta Ponto Facultativo

Nº 1962

Decreto

Data: 20/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1958

Decreto

Data: 19/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1957

Decreto

Data: 19/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1956

Decreto

Data: 14/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1955

Decreto

Data: 13/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1954

Decreto

Data: 11/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1953

Decreto

Data: 08/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1952

Decreto

Data: 07/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 719

Lei

Data: 07/10/1993

Situação: Em vigor

Altera Lei 709 de 1993 - Art. 1 º (Reajusta remuneração)

Nº 716

Lei

Data: 04/10/1993

Situação: Em vigor

Isenção de tributos a EEPSG Cel Pontes Gestal

Nº 717

Lei

Data: 04/10/1993

Situação: Em vigor

Autoriza convênio com a Secretaria do trabalho

Nº 718

Lei

Data: 04/10/1993

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1951

Decreto

Data: 04/10/1993

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 742

Portaria

Data: 02/10/1993

Situação: Em vigor

Prorroga portaria n° 669/JB/93

Nº 777

Portaria

Data: 01/10/1993

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 794

Portaria

Data: 01/10/1993

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de Motorista - Classe I

Nº 767

Portaria

Data: 01/10/1993

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 768

Portaria

Data: 01/10/1993

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 769

Portaria

Data: 01/10/1993

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 793

Portaria

Data: 01/10/1993

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de Motorista - Classe I

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