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Decreto
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TODAS
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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
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-- Associações
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-- Acordos
-- Contratos
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-- Desapropriações
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
192
atos encontrados
Nº 1307
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão de avaliação
Nº 1306
Portaria
Baixar
Data:
23/08/1999
Situação:
Em vigor
Designa Jose Carolino para vistoriar o bem público denominado prédio da cachoeira
Nº 2374
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2372
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Revoga permissão de Uso de Imóvel
Nº 2373
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 1304
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1999
Situação:
Em vigor
Designa Miguel Batista de Souza no cargo de Assistente administrativo
Nº 1305
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1999
Situação:
Em vigor
Proibe tirar xerox de documentos que sejam de interesse alheio
Nº 2371
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1999
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1303
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1999
Situação:
Em vigor
Exonera Luciana Gouviane da Costa e Nomeia Cristiane de Carvalho Silveira
Nº 2370
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1999
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1299
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia conselho municipal do Idoso
Nº 1300
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
Concede Regime Especial de Trabalho para servidor
Nº 1301
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
Obrigatoriedade da assinatura do livro de ponto
Nº 1302
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
Enquadra Ciro Antonio Longo no cargo de Assistente Administrativo
Nº 2369
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de Imóvel
Nº 2365
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
Cessa oafastamento de Ciro Antonio Longo
Nº 2366
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
Altera artigo de vários decretos
Nº 2367
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de imóvel
Nº 2368
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1298
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1999
Situação:
Em vigor
Designa Mercedes Lopes Carrilho para trabalhar na casa da agricultura
Nº 1297
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1999
Situação:
Em vigor
Adverte Mercedes Lopes Carrilho
Nº 1296
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
Designa Vagner paulon para exercer o cargo de assitente administrativo
Nº 2363
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1999
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2364
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1999
Situação:
Em vigor
Concessão real do uso de imóvel
Nº 2362
Decreto
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1295
Portaria
Baixar
Data:
24/05/1999
Situação:
Em vigor
Cria comissão municipal de alimentação
Nº 1293
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Luzia Mendes Gonçalves para Coordenadora dos programas sociais
Nº 1294
Portaria
Baixar
Data:
05/05/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de alimentação
Nº 1243
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1999
Situação:
Em vigor
Exonera servidores
Nº 1290
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1999
Situação:
Em vigor
Exonera Oscar Bardovitch de Almeida Prado no cargo de dentista
Nº 1291
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1999
Situação:
Em vigor
Cancela efeitos da portaria 1148 que designa Vagner Paulon para o cargo de de secretário
Nº 1292
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1999
Situação:
Em vigor
Concede Regime Especial de Trabalho para servidor
Nº 1286
Portaria
Baixar
Data:
26/04/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Rosimeire Gutierrez Garcia Candeu
Nº 1287
Portaria
Baixar
Data:
26/04/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Adelì Valdevina Alves para o cargo de Agente de Saúde
Nº 1288
Portaria
Baixar
Data:
26/04/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Lucia Helena Barbosa para o cargo de serviços diversos
Nº 1289
Portaria
Baixar
Data:
26/04/1999
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão municipal e industrial e comercial - COMICO
Nº 1285
Portaria
Baixar
Data:
15/04/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Alessandra Teixeira Batista Hanai para Psico-pedagogo
Nº 2361
Decreto
Baixar
Data:
14/04/1999
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para pagar tributos
Nº 833
Lei
Baixar
Data:
10/04/1999
Situação:
Em vigor
Dà denominação honrosa a sede da prefeitura
Nº 1242
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Fabiana Regina Soares para cargo de serviços de enfermagem
Nº 1244
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Neusa Rosa Alves para o cargo de auxiliar de enfermagem
Nº 1245
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Jeferson Carlos de Oliveira para o cargo de auxiliar de enfermagem
Nº 1246
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Adilson José de Oliveira para auxiliar médico veterinário
Nº 1247
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Ataíde Messias de Souza para Auxiliar de agrônomo
Nº 1248
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Sirlene Aparecida de Faria para Auxiliar de tesouraria
Nº 1249
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Sonia Marisa Garcia da Cunha para o cargo de supervisor social
Nº 1250
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Nilza Rodrigues da Silva Docusse para cargo de Agente de saúde bucal
Nº 1251
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Patricia Cristina da Silva para cargo de Agente de saúde
Nº 1252
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Vagner Paulon para Oficial administrativo
Nº 1253
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Sidnilson dos Reis Donizete Cardoso para Agente Administrativo
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:33
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