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Lei orgânica
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178
atos encontrados
Nº 2662
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2661
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2659
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1599
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2003
Situação:
Em vigor
Fica desliga Alice Dias Carrilho Miranda por aposentadoria
Nº 1596
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para o cargo de Auxiliar de Médico Veterinário
Nº 1597
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Concede aVanessa Dias Melozi licença
Nº 1595
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Pontes Gestal - CMAS
Nº 2658
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2003
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria por idade para Pedro Borges da Silva
Nº 2657
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2655
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
Cancela efeitos do decreto 2654
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
Contratação por tempo determinado
Nº 1593
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Indica delegados na 1ºconferencia municipal
Nº 1594
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente
Nº 2654
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Contratação por tempo determinado
Nº 2653
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2003
Situação:
Em vigor
Estabelece cobrança pelo uso de veículo
Nº 937
Lei
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
Cria Lei de proibido fumar em locais públicos
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2003
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de jornada
Nº 1592
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2003
Situação:
Em vigor
Determina horário de 6 horas diretas aos servidores que prestam serviço no Almoxarifado
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2650
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º do decreto 2646
Nº 2649
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2003
Situação:
Em vigor
Anula escritura de doação
Nº 1591
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta horário de trabalho dos funcionários da Creche de Assistência e Convivência da Criança de Pontes Gestal
Nº 2648
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
Uso de permissão de imóveis
Nº 1588
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
funcionários da Casa da Agriculltura deverão fazer controle no livro de ponto
Nº 1589
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão de Enfermeira Chefe
Nº 1590
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina que os funcionários da escola estadual façam controle de frequencia
Nº 2647
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2003
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de jornada única
Nº 1586
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela os efeitos das Portarias que concedem Regime Especial de Trabalho
Nº 1587
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2003
Situação:
Em vigor
Pedro Borges da Silva
Nº 1584
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2003
Situação:
Em vigor
Determina que Miguel Batista de souza deverá fazer seu controle no livro de ponto
Nº 1585
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2003
Situação:
Em vigor
Determina que José Batista de Souza Neto deverá fazer controle de frequencia no livro de ponto
Nº 2646
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2003
Situação:
Em vigor
Convoca a 1º conferencia Municipal da cidade
Nº 936
Lei
Baixar
Data:
18/07/2003
Situação:
Em vigor
Criação de cargos quadro de servidores Câmara
Nº 2645
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 932
Lei
Baixar
Data:
11/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza acordo da dívida com Fundo de Seguridade dos servidores
Nº 933
Lei
Baixar
Data:
11/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2004
Nº 934
Lei
Baixar
Data:
11/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o repasse mensal de verba a instituição que específica
Nº 935
Lei
Baixar
Data:
11/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio com FUSSESP
Nº 1582
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para cargo de Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP
Nº 1583
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre restrições de gastos correntes afim de atingir metas de equilíbrio financeiro
Nº 2644
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de funcionamento da Balança
Nº 1581
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
Cancela portaria 1435. Cancela portaria 1548 e concede Ret
Nº 2641
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria a Adolfo Vilar Fernandes
Nº 2642
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2643
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1578
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
Concede RET para Charles Cesae C. Miranda
Nº 1579
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
Concede RET para Ciro Antonio Longo
Nº 1575
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
Designa Rita Clara de Oliveira para trabalhar na creche Municipal
Nº 1576
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
Cancela efeitos na portaria 1459
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 08:10
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