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TODAS
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente e Número decrescente
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Totalmente
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Vínculos
Gostei
265
atos encontrados
Nº 2745
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2004
Situação:
Em vigor
permissão de imóveis pertencente a este município
Nº 2746
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2004
Situação:
Em vigor
Permissão do uso de imóveis
Nº 1751
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela a Portaria n°1736, de 01 de julho de 2004
Nº 2743
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2744
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1749
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina registro ponto José Batista e revoga Port. 1585
Nº 1750
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina registro ponto Ciro A. Longo
Nº 1748
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Lic. Prêmio José L. Cardoso
Nº 1747
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Lic. Prêmio Miguel Batista
Nº 2740
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2004
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2741
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2004
Situação:
Em vigor
Alienação mediante licitação de veículos
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2739
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2004
Situação:
Em vigor
Benefícios concedidos após a lei 652
Nº 2738
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2737
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2732
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2004
Situação:
Em vigor
Revogação da permissão de uso de imóvel público
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2004
Situação:
Em vigor
Fixa da retribuição pecuniária
Nº 2734
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2004
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2735
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2736
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2731
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2004
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Antonio Ambelino da Silva
Nº 2730
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1746
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina registro ponto Sonia Marisa e revoga Port. 1397
Nº 2726
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para o CAE
Nº 2727
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2728
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2729
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2725
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2004
Situação:
Em vigor
Proíbe o descarte final de lixo em locais não apropriados
Nº 2722
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2723
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
Define regras para realizar audiência pública
Nº 2724
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1744
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre indeferimento de requerimento de abono de falta de servidor municipal
Nº 1745
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros Eq.Coord. PNATE
Nº 2721
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2004
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial Sr. Cosmos Rodrigues da Silva
Nº 958
Lei
Baixar
Data:
25/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 2719
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2004
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial - Denilso César Ricci
Nº 2720
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2718
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2004
Situação:
Em vigor
Interdição de via pública
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2004
Situação:
Em vigor
Regulamenta horário de veículo para propaganta sonora
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1742
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de processo disciplinar para apuração de falta grave e dá outras providências
Nº 1743
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o controle de ponto de servidor
Nº 2715
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1740
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luis H. C. Miranda
Nº 1741
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Isanltino A. Santos
Nº 955
Lei
Baixar
Data:
19/07/2004
Situação:
Em vigor
Institui o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
Nº 956
Lei
Baixar
Data:
19/07/2004
Situação:
Em vigor
Reorganiza a lei 733 criação do conselho municipal de turismo
Nº 957
Lei
Baixar
Data:
19/07/2004
Situação:
Em vigor
Anexo 1- Metas e prioridades para exercício de 2005
Nº 957
Lei
Baixar
Data:
19/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a lei de diretrizes orçamentárias para 2005
Nº 1738
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funções Ronnie C. Pontes
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 07:22
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