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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Vínculos
Gostei
176
atos encontrados
Nº 2271
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagem pecuniária, conforme Lei Municipal n. 1.021 de 14.09.2007
Nº 3276
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2011
Situação:
Em vigor
Declara de ultilidade pública desapropriação de terra
Nº 1168
Lei
Baixar
Data:
02/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Vale alimentação
Nº 3275
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1167
Lei
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Altera o perímetro urbano da Sede do Município de Pontes Gestal
Nº 2268
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre local de prestação de serviço de servidor
Nº 1165
Lei
Baixar
Data:
23/08/2011
Situação:
Em vigor
Reposição de perdas salariais
Nº 1166
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
23/08/2011
Situação:
Alterada
Autoriza o poder Executivo a conceder Vale alimentação
Nº 3274
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Municiapl Antidrogas COMAD
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/08/2011
Situação:
Em vigor
Revoga artigos 134 e 139 do Código Tributário - Lei 920 de 2002
Nº 1164
Lei
Baixar
Data:
09/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza receber recursos do Governo do Estado de S.P.
Nº 2267
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor
Nº 2266
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2011
Situação:
Em vigor
Concede Grat. por nível universitário para Ana Paula Pinto Salgado
Nº 3273
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre orçamento vigente crédito adicional
Nº 2262
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor
Nº 2263
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia Ana Paula pinto salgado para o cargo de técnico Desportivo
Nº 2264
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Concede RET para José carlos de souza
Nº 2265
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Concede RET para Ademir Aparecido Ganancio
Nº 2261
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2011
Situação:
Em vigor
Exonera José aparecido dos Santos
Nº 3272
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2011
Situação:
Em vigor
Convocação para conferência de Assitência Social
Nº 3271
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Parecelamento de tributos em execução Fiscal
Nº 2258
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 2259
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação para ficar encarregado da mobilização da sociedade e do acompanhamento das metas de evolução do IDEB, através da nova versão do Plano de Ações Articuladas - PAR 2011/2014 do município
Nº 2257
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor
Nº 2256
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor
Nº 2255
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia Eveyn Fausta Rodrigues de Mori para o cargo de serviços diversos
Nº 3269
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Convoca comissão da conferência Municiapl da Saúde
Nº 3270
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Recondução dos membros do conselho municiapl de Educação
Nº 3268
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2252
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza de sexta-parte para Ana Paula de Oliveira
Nº 2253
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho
Nº 2254
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho
Nº 2251
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia João Francisco Guedes de Moura para o cargo de diretor de contabilidade
Nº 2260
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para o Conselho da Criança e do Adolescente
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Criação de cargos Efetivo e em Comissão
Nº 3266
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2011
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3267
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2246
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia Lilian Kelly da silva Teixeira para o cargo de trabalhador braçal
Nº 2248
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza incorporação de Adicional sexta-parte
Nº 2249
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Concede RET para Antonio da Silva Nora
Nº 2250
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Concede evolução funcional para Gilberto Antonio Mariano
Nº 1163
Lei
Baixar
Data:
06/06/2011
Situação:
Em vigor
Diretrizes para o exercício financeiro de 2012
Nº 2245
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor
Nº 3265
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3264
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2011
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Noé Rodrigues de Oliveira
Nº 1162
Lei
Baixar
Data:
23/05/2011
Situação:
Em vigor
Denominação de arena do recinto de exposição
Nº 2242
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de sindicância contra Janete Torfolette
Nº 2243
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2011
Situação:
Em vigor
Concede gratificação por nível universitário para Rafaela Ferreira Tavarez
Nº 2244
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2011
Situação:
Em vigor
Cria comissão para Projeto Viva Leite
Nº 2241
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:05
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