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Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
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-- Associações
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-- Contratos
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Efemérides/Eventos
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Anexos
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Gostei
169
atos encontrados
Nº 3598
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sra. Desdalina Vicente Melero
Nº 3597
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2016
Situação:
Em vigor
Regula o horário de expediente do Paço
Nº 1317
Lei
Baixar
Data:
18/08/2016
Situação:
Em vigor
Nomeação dos gestores do departamento de Saúde
Nº 2764
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Ysa Mirtes Honório Agostinelli para atuar como gestora da saúde
Nº 2765
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Nilza Rodrigues da Silva Docusse para Gestora do Fundo Municpal de assitencia Social
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2016
Situação:
Em vigor
Extingue cargo de comissão de Assessor Jurídico
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2016
Situação:
Em vigor
Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico Câmara
Nº 3596
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2763
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comissão para apurar sindicância sobre possível desvio de função
Nº 3595
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2762
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2016
Situação:
Em vigor
Revoga afastamento para fins eleitorais de José Aparecido Dos Santos
Nº 2759
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
Revoga afastamento para desincompatibilidade eleitoral de Evelyn Fausta Rodruiges de Mori
Nº 2760
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão por temop de serviço para Carla Cristina Gonçalves e outros
Nº 2761
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
Revoga portaria 2711 que concedia a fastamento para Sidnilson Ferraz Cardoso
Nº 2757
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2016
Situação:
Em vigor
Revoga concessão e revoga horas extras
Nº 2758
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Gislaine Moreira Chacon para cargo de médico do PSF
Nº 1316
Lei
Baixar
Data:
11/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentais de 2017
Nº 3594
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2752
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de Servidor
Nº 2753
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Concede descompatibilização de José Aparecido dos Santos
Nº 2754
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação
Nº 2751
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Guilherme Horacio Pan D Arco para cargo de pedreiro eletricista encanador
Nº 2749
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Sergio Cirino Leite para cargo de motorista
Nº 2750
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Edwesley Nunes de Paula para cargo IEC
Nº 1314
Lei
Baixar
Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de créditos
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
Fixação dos subsídios do Prefeito e Vice 2017 á 2020
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
Fixação subsídos Vereadores e Presidente 2017 a 2020
Nº 1315
Lei
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com o Governo do Estado de SP
Nº 3593
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2745
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Exonera Aparecida Caniato Kadre do cargo de Monitor de educação infantil
Nº 2746
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Aparecida Luzia Caniato
Nº 2747
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Gonçalves Filho para receber mercadorias no almoxarifado
Nº 2748
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de avaliação funcional
Nº 2740
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Fabio Rodrigo Gonçalves Santos para o cargo de motorista de ambulância
Nº 2741
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 2742
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Fernanda Bussollin
Nº 2743
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Rosana Alves Martins Moreto para professor de educação básica
Nº 2744
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Luciana Bussolin para cargo de merendeira
Nº 2739
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Luana Carolina Porto
Nº 2736
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Sidnei Gomes Alves
Nº 2737
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 2738
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Joaquim Carolino Filho
Nº 2756
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
Modifica comissão de licitações e pregoeiro
Nº 1313
Lei
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Institui a Semana do Bebê
Nº 2731
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão e revoga horas extras
Nº 2732
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Modifica comissão de licitação
Nº 2733
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Designa Milene Ribeiro da Silva Pádua para função de secretária da junta militar
Nº 2734
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Milene Ribeiro para cargo de fiscal de tributos
Nº 2735
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão para alguns servidores
Nº 3592
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 18:46
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