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Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Suspensa
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Gostei
259
atos encontrados
Nº 3661
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3662
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3663
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Recondução de membros do CME
Nº 3664
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Decreta horário especial em razão ao Ponto Facultativo
Nº 3665
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Decreta disponibilidade de bens municipais
Nº 3659
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1336
Lei
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Programa de Estágio
Nº 1337
Lei
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial de Pontes Gestal
Nº 2910
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre nomeação de servidora para o Cargo de Diretor de Benefício
Nº 2911
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atribuição de funções e de outras providencias
Nº 2912
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinçao e alteração de cargos
Nº 3658
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2909
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidor como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências
Nº 2907
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão da execução e atividades laborais além da jornada semanal de trabalho e dá outras providencias
Nº 2908
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação e de outras providencias
Nº 1332
Lei
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo
Nº 1333
Lei
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Diretor de Turismo de Pontes Gestal
Nº 1334
Lei
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convênio com os cartórios de protestos
Nº 1335
Lei
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Reparcelamento de débitos para o Fundo de Previdência
Nº 3657
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2905
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação da Vigilância Sanitária
Nº 2906
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de portaria
Nº 2902
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidora e dá outras providencias
Nº 2903
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre determinação de função e dá outras providencias
Nº 2904
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Luizete Leite Duarte para Gestora da Assistência Social
Nº 3656
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cobrança de Impostos
Nº 3655
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2901
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de portaria sobre atribuição de funções e dá outras providencias
Nº 2900
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de Gratificação RET
Nº 3654
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito adicional
Nº 2899
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Municipal Industrial e Comercial de Pontes Gestal
Nº 3653
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2897
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define a representatividade para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVA O LEITE, e da outras providências
Nº 2898
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2896
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de padrão na escala de vencimento de servidor
Nº 3651
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoriaá Nenzete Francisco de Jeus Bertacine
Nº 3652
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria á Antonia da Silva Carolino Silva
Nº 1331
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subvenção a Fundação Pio XII
Nº 3650
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito adicional
Nº 2895
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 3649
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito adicional
Nº 2894
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 3648
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2892
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2893
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 1330
Lei
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Sistema Único de Assistencia Social do Município Pontes Gestal
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os limites para os cargos comissionados
Nº 3647
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 14:28
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