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LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
239 atos encontrados
Nº 3146
Portaria
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Data: 04/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre procedimento disciplinar
Nº 3146
Portaria
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Data: 04/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre procedimento disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e dá outras providências
Nº 3792
Decreto
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Fixa horário expediente Almoxarifado Municipal
Nº 3144
Portaria
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Convênio firmado com Fundo Social
Nº 3791
Decreto
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Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3143
Portaria
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Data: 23/09/2019
Situação: Em vigor
Atribui funções para Lucio Silva Nora
Nº 3143
Portaria
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Data: 23/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atribuição de funções e de outras providencias
Nº 3142
Portaria
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Data: 16/09/2019
Situação: Em vigor
Autoriza horário especial de trabalho para João Marcos Lima Teixeira
Nº 3142
Portaria
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Data: 16/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de horário especial
Nº 3789
Decreto
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Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Retribuição em folgas dias trabalhados eleição CMDCA
Nº 3790
Decreto
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Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Desafeta e dá nova afetação ao bem - Veículo
Nº 3788
Decreto
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta serviço de veículo de aluguel (táxi)
Nº 3140
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Compõe comissão de Alimentação Escolar
Nº 3140
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E - referente ao quadriênio 2019/2022 do Município de Pontes Gestal - SP- e dá outras providências
Nº 3141
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Designa membros do conselho deliberativo do Fundo Social de Soliedariedade
Nº 3141
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros para composição do conselho Deliberativo do Fundo Social de solidariedade do Município de Pontes Gestal
Nº 3787
Decreto
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Data: 06/09/2019
Situação: Em vigor
Remaneja dotações orçamentárias exercício 2019
Nº 1383
Lei
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Data: 05/09/2019
Situação: Em vigor
Autoriza firmar convênio em folha - Plano Odontológico
Nº 3139
Portaria
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Data: 05/09/2019
Situação: Em vigor
Nomeia diretor executivo GESTALPREV João Marcos Lima Teixeira
Nº 3139
Portaria
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Data: 05/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Diretor Executivo - GESTALPREV
Nº 3786
Decreto
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Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo 16.09
Nº 3137
Portaria
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3137
Portaria
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3138
Portaria
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Nomeia comissão industrial e comercial
Nº 3138
Portaria
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Municipal Industrial e Comercial de Pontes Gestal
Nº 3132
Portaria
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Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Revoga portaria 3051
Nº 3132
Portaria
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Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria n°3051 de 15/02/2019 que dispõe sobre concessão de gratificação RET
Nº 3133
Portaria
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Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria n° 3037 de 19/12/2018 que dispõe sobre concessão de gratificação RET
Nº 3134
Portaria
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Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3135
Portaria
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Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão de Readaptação de Servidores Públicos
Nº 3136
Portaria
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Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Revoga jornada de trabalho de José Carlos de Lima
Nº 3136
Portaria
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Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Revogação jornada de trabalho diária de servidor municipal
Nº 3782
Decreto
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Declara a disponibilidade de bens municipais
Nº 3783
Decreto
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Concede aposentadoria Gilberto Antonio Mariano
Nº 3784
Decreto
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Desapropriação amigável ou judicial faixa de terra
Nº 3785
Decreto
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Remaneja dotações orçamentárias exercício 2019
Nº 1380
Lei
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Modifica Leis 1166 e 1172 de 2011 - Vale Alimentação
Nº 1382
Lei
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Desapropriação de imóvel para fins de passagem forçada
Nº 3130
Portaria
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Controle Interno
Nº 3131
Portaria
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para Comporem a Comissão Municipal Especial de Avaliação
Nº 3128
Portaria
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Data: 15/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre procedimento disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e exigibilidade no pagamento de infrações de trânsito e dá outras providências
Nº 3129
Portaria
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Data: 15/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa funções para atuar na área de fiscalizar ação Fazendária Vinculada ao Lançamento/Arrecadação/Repasse da conta - parte municipal do Imposto Sobre a Propriedade Rural - ITR
Nº 3127
Portaria
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Data: 13/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Controle Interno
Nº 3145
Portaria
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Data: 04/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre procedimento disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e exigibilidade no pagamento de infrações de trânsito e dá outras providências
Nº 3781
Decreto
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
Remaneja dotações orçamentárias exercício 2019
Nº 3125
Portaria
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3126
Portaria
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3124
Portaria
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Data: 31/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de horário especial
Nº 1379
Lei
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Data: 29/07/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a celebrar convênio co SAMU
Nº 3780
Decreto
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Data: 15/07/2019
Situação: Em vigor
Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Pontes Gestal para fins de cobrança e fiscalização, e da outras providências.
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 31/03/2023 19:00
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