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Nº 3963
Decreto
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Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as novas medidas relacionada ao combate ao Novo Coronavírus – COVID-19 e à Retomada Consciente, do Plano São Paulo, no âmbito do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3963
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação ordinária da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 3962
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público na Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica, e dá outras providências”.
Nº 3961
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais e terceirizados, no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), e dá outras providências”.
Nº 144825/07/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU – 192 e dá outras providências)
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU – 192 e dá outras providências)
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.''
Nº 3953
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''.
Nº 3254
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria n° 3.190, de 30 de abril de 2020
Nº 3255
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da portaria n.° 3.243 de nomeação de funcionário cedido pelo Município de Parisi em caráter precário e provisório e dá outras providências
Nº 3252
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a lotação de funcionário para desempenho de atividades junto ao Serviço de Junta Militar do Município de Pontes Gestal
Nº 3253
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atribuição de responsabilidades a funcionário do Almoxarifado e dá outras providências
Nº 3250
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre correção de Portaria n°3.241/2021
Nº 3251
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão por conclusão de curso de pós-graduação e dá outras providências
Nº 3247
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário efetivo Ronde Carlos Pontes do cargo de Assistente Financeiro para que preste serviços junto ao Fundo de Previdência do Município de Pontes Gestal da GESTALPREV
Nº 3248
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Retorna o funcionário efetivo Sidinilson dos Reis Donizete Cardoso para o cargo de Agente Administrativo e designa para que preste serviços junto a Junta de Serviço Militar
Nº 3249
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Retoma o funcionário efetivo Antonio Gonçalves Filho para o cargo de Motorista de Ambulância - Classe l
Nº 3246
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento de servidora e dá outras providencias
Nº 3245
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de horário especial
Nº 3947
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 e da outras providências).
Nº 3243
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de funcionário cedido pelo Município de Parisi em caráter precário e provisório e dá outras providências
Nº 3244
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Designa funcionários o Diretor Municipal de Esporte e Lazer para auxiliar no serviço de fiscalização e monitoramento do Covid-19, junto à área da Saúde
Nº 3946
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 3242
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de afastamento de servidor e dá outras providencias
Nº 3240
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o procedimento de concessão de afastamento em decorrência de atestados médicos com suspeita de Covid-19
Nº 3238
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Promove alteração do horário de funcionamento do Paço Municipal
Nº 3239
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Revoga designação de servidor efetivo para a função de Diretor Executivo do Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal - GESTALPREV
Nº 3241
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Diretor Executivo - GESTALPREV
Nº 3237
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Cancelamento da Portaria 3221, de 08 de Janeiro de 2021
Nº 3949
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 e da outras providências.)
Nº 3940
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 e da outras providências).
Nº 3236
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão e dispõe sobres abertura de processo de sindicância e em rescisão contratual com seguradora e da outras providencias
Nº 3235
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de diretor de escola e dá outras providências
Nº 3939
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 e da outras providências).
Nº 3234
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria 1665/2004 e dá outras providências
Nº 3233
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de diretor de escola e dá outras providências
Nº 3232
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros da Comissão do Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e da outras providências
Nº 3231
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão e dispõe sobre abertura de processo de sindicância e em razão de rescisão contratual com seguradora e dá outras providências
Nº 3230
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afastamento de servidor e da outras providências
Nº 3229
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para Cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências
Nº 3228
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria n° 2.821, de 13 de fevereiro de 2017 e da outras providências
Nº 3915
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a abertura, em caráter excepcional, de estabelecimentos essenciais da cadeia de abastecimento, nos dias 26 e 27 de março de 2021
Nº 3227
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre determinação de função e dá outras providencias
Nº 3914
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 e da outras providências.
Nº 3911
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação de novas medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, visando a contenção da disseminação a pandemia do Covid-19, no município de Pontes Gestal e dá outras providências.
Nº 3225
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do "PROJETO ESTDUAL DO LEITE"VIVA LEITE" e da outras providências
Nº 3226
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de função a servidor
Nº 3224
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor
Nº 3223
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de horário especial de trabalho à servidora desta municipalidade
Nº 2200
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia Katia Dantas da Silva para cargo de monitor de educação
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 11:23
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