Aprovado o Plano Plurianual do Município de Pontes Gestal , com vigência para o período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2017, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 4236, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | “Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor José Aparecido dos Santos e dá outras providências”. | 28/12/2023 |
DECRETO Nº 4234, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público – Edital n.º 001/2021, conforme especifica e dá providências”. | 27/12/2023 |
DECRETO Nº 4233, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre normas de utilização dos locais destinados à realização das Festividades inerentes ao ‘Réveillon 2.023 – Fim de Ano em Pontes Gestal’, deste Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”. | 27/12/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a alteração da LC n. 68, de 22 de novembro de 2021, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Pontes Gestal, conforme especifica e dá outras providências.” | 21/12/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 96, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | “Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências” | 21/12/2023 |