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atos encontrados
Nº 3779
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Rerratifica Decreto 3683 de 2018 - Pensão por morte Sidalva
Nº 3121
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão, Adicional sexta parte, Quinquênio e da outras providências
Nº 3122
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para a Comissão Municipal de Avaliação para os fins de quantificar indenização em razão de desapropriação
Nº 3123
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobe a nomeação dos membros integrantes do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 3119
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio
Nº 3120
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Substituição Nomeação de Servidor como Gestora de Programa Bolsa Família
Nº 1378
Lei
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Cria Programa de auxílio - Frente de Trabalho
Nº 3117
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Abono de Permanência
Nº 3118
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Revoga portaria n° 3.094 de 24.05.2019
Nº 3116
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão
Nº 3087
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre promoção em espécie de quinquênio
Nº 3115
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transferência de servidor
Nº 3777
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Remaneja dotações orçamentárias exercício 2019
Nº 3778
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Mun. Acomp. e Controle FUNDEB
Nº 3112
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de horário especial
Nº 3113
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de servidor
Nº 3114
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão permanente para realização de processos seletivos ano 2019
Nº 1377
Lei
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Diretrizes Orçamentárias exercício 2020
Nº 3111
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo para servidor e da outras providências
Nº 3109
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferência de servidor
Nº 3110
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para Comporem a Comissão Municipal Especial de avaliação de Ônibus
Nº 1376
Lei
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Altera Lei 978 de 2005 (abono permanência)
Nº 3775
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Altera expediente no dia 18.06 - Paço Municipal
Nº 3776
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Remaneja dotações orçamentárias exercício 2019
Nº 3106
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar 46, de 27 de novembro de 2017 e dá outras medidas correlatas
Nº 3107
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende temporariamente a conversão de férias de licença prêmio em pecúnia e da outras providências
Nº 3108
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n°3072 de 08 de maio 2019 que dispõe sobre a nomeação do Cardo de Diretor Municipal de Educação
Nº 3773
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo dias 21.06 e 08.07
Nº 3774
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Altera o horário de funcionamento do Paço municipal
Nº 3772
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3099
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3100
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n°3046 de 23 de janeiro de 2016
Nº 3101
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de função a servidor
Nº 3102
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação da Vigilância Sanitária e da outras providencias
Nº 3103
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Comitê Combate a Dengue e da outras providencias
Nº 3104
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre promoção em espécie de quinquênio
Nº 3105
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica data da Portaria 3.100 de 03 de junho 2019
Nº 3771
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Remaneja dotações orçamentárias exercício 2019
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Revoga Processo Seletivo Estagiárias 01.2019
Nº 3770
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Fixa data pagamento 13º salário no mês de aniversário
Nº 3095
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer funções de Coordenador do C.R.A.S e da outras providências
Nº 3096
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer funções de gestão da assistência social e da outras providências
Nº 3097
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do "PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências
Nº 3098
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Nº 3091
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitação e de Pregoeiro
Nº 3092
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3093
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3094
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Controle Interno
Nº 1375
Lei
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
Altera Lei 978 de 2005 (data de pagamento)
Nº 3089
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria N°3036 de 13 de Dezembro de 2018 que atribui funções
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 14:28
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