Ir para o conteúdo
Pontes Gestal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Acesse nossas Redes Sociais
NULL
.
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
.
A Nossa Cidade
Histórico - Pontes Gestal/SP
string(7) "fa-user"
.
PREFEITO
string(0) ""
.
Audiências e Conselhos
string(9) "fa-pencil"
.
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
LEILÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
string(9) "fa-search"
.
TRANSPARÊNCIA
.
.
.
Serviços
Serviços
LEIS E PORTARIAS
EDITAIS
SIC
GESTALPREV
Portal da Transparência
Holerite On-line
CONTATO
NOTÍCIAS
Legislação
Audiências Públicas
Holerite online
Turismo
Contratos
Galeria de Fotos
Horários médicos
Plano de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde Municipal
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Banco do Povo
SEBRAE AQUI
Arquivos para Download
Banco de Currículos
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Histórico - Pontes Gestal/SP
PREFEITO
Audiências e Conselhos
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
LEILÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
TRANSPARÊNCIA
LEIS E PORTARIAS
EDITAIS
SIC
GESTALPREV
Portal da Transparência
Holerite On-line
CONTATO
NOTÍCIAS
Legislação
Audiências Públicas
Holerite online
Turismo
Contratos
Galeria de Fotos
Horários médicos
Plano de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde Municipal
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Banco do Povo
SEBRAE AQUI
Arquivos para Download
Banco de Currículos
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretrizes Orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
192
atos encontrados
Nº 1237
Portaria
Baixar
Data:
22/02/1999
Situação:
Em vigor
Designa Joaquim Moreira dos Santos para prestar serviço junto a casa da agricultura
Nº 1234
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1999
Situação:
Em vigor
Designa Nilza Rodrigues da Silva para diretora da saúde
Nº 1224
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Clarisse forti para professora na escola EMEIEF
Nº 1225
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Hilda Elias de Souza para ministrar aulas na EMEIEF
Nº 1226
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Maria Lucia Mendonça Carolino para ministrar aulas na EMEIEF
Nº 1227
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Roseli Ap Pontes Melozi
Nº 1228
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Euderice Jose L Paulon
Nº 1229
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Elza Mara Bernardo para ministrar aulas na escola EMEIEF
Nº 1230
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Janete Torfollete
Nº 1231
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Luciana Gouveia Costa para professora na escola EMEIEF
Nº 1232
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Elza Maria Salviano para ministrar aulas na EMEIEF
Nº 1233
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Laudisseia D lemes Pontes para ministrar aulas na escola EMEIEF
Nº 2351
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1999
Situação:
Em vigor
Substituição de membros de conselho municipal de educação
Nº 2352
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1999
Situação:
Em vigor
Anula o Edital de tomada de preços Nº 002
Nº 2354
Decreto
Baixar
Data:
22/01/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de imóveis
Nº 1223
Portaria
Baixar
Data:
22/01/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Albertina Soares Pimentel para direção na escola EMEIEF
Nº 1222
Portaria
Baixar
Data:
18/01/1999
Situação:
Em vigor
Cancela os efeitos da portaria 1202
Nº 1221
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1999
Situação:
Em vigor
Reenquadra Geraldo Melozi no cargo de motorista
Nº 1219
Portaria
Baixar
Data:
08/01/1999
Situação:
Em vigor
Exonera Rodrigo Elias de Souza do cargo de chefe de departamento pessoal
Nº 1220
Portaria
Baixar
Data:
08/01/1999
Situação:
Em vigor
Designa Mauricio BragaRibeiro para as funções de departamento pessoal
Nº 826
Lei
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos e alterações de referências
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de imóveis
Nº 2337
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de imóveis
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de imóveis
Nº 2339
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de imóveis
Nº 2340
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de imóveis
Nº 2341
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Permissão do uso de imóveis
Nº 2342
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de imóveis
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de imóveis
Nº 2344
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de imóveis
Nº 2345
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Declara alienação de veículo ambulância
Nº 2346
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Alienação de veículo
Nº 2347
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Alienação de terreno
Nº 2348
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Decreta concursos para provimento de cargos
Nº 2349
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Comissão de Concurso Público
Nº 2350
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Fixa data de pagamento de 13º salário
Nº 1213
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Cria comissão de licitação
Nº 1214
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Cria comissão de avaliação permanente
Nº 1215
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Cancela efeitos da portaria 1171
Nº 1216
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Cancela efeito da portaria 1173
Nº 1217
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Cancela efeitos da portaria 1172 que cancela RET de Maria Leidjane Cardoso da Silva
Nº 1218
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Concede RET Sandra Aparecida de Oliveira Pereira
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 22:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia