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Em vigor
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Associações
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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248
atos encontrados
Nº 3208
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para vencimento dos tributos
Nº 1126
Lei
Baixar
Data:
09/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito para com GESTALPREV
Nº 1127
Lei
Baixar
Data:
09/03/2010
Situação:
Em vigor
Estabelece normas e critérios para acessibilidade
Nº 2097
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de concurso público
Nº 2097
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Concurso Público de Edital n°, 01/2010, e dá outras providências
Nº 2098
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afasta servidor público de seu cargo para exercer o mandato de vereador e da outras providencias
Nº 2098
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afasta servidor público de seu cargo para exercer o mandato de vereador e da outras providencias
Nº 2096
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências
Nº 2096
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências
Nº 3207
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2095
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Adverte Sonia Carrilho de Souza
Nº 2095
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre advertência a servidor
Nº 2094
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2010
Situação:
Em vigor
DesignaJoão Francisco Guedes de Moura responsável pelo administrativo e financeiro
Nº 2094
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Responsável pelo controle administrativo e financeiro de Convênio
Nº 1124
Lei
Baixar
Data:
11/02/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei 1094 de 2009
Nº 1125
Lei
Baixar
Data:
11/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio com Secr. Agricultura
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação e extinção cargos
Nº 3206
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1123
Lei
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Concede reposição das perdas inflacionárias dos salários
Nº 2091
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio para Luis Henrique Carrilho Miranda
Nº 2091
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para de assuntos particulares
Nº 2092
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera horário de trabalho de servidor
Nº 2092
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera horário de trabalho de servidor
Nº 2093
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para PPAC
Nº 2093
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC
Nº 1122
Lei
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio com Secretaria de Educação
Nº 2090
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2010
Situação:
Em vigor
Designa servidores para programa estadual de microbacias hidrográficas
Nº 2090
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas
Nº 2089
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo
Nº 2089
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo
Nº 2086
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo
Nº 2086
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo
Nº 2087
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor de Convênio
Nº 2087
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor de Convênio
Nº 2088
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pontes Gestal
Nº 2088
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pontes Gestal
Nº 3204
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Srª. Alice Maria da Silva
Nº 3205
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2081
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para desempenhar as funções do cargo de Serviços Diversos - Classe I
Nº 2081
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para desempenhar as funções do cargo de Serviços Diversos - Classe I
Nº 2082
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Nomeia Edeli de Jesus dias no cargo de serviços diversos
Nº 2082
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para desempenhar as funções do cargo de Serviços Diversos - Classe I
Nº 2083
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para desempenhar as funções do cargo de Serviços Diversos - Classe I
Nº 2084
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Abre procedimentos de restauração de autos
Nº 2084
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de procedimento de Restauração de Autos, e dá outras providências
Nº 2085
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Cria comissão de licitação
Nº 2085
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Mun. de Licitações
Nº 3203
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2010
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. Manoel Ferreira da Silva
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 13:47
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