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LEI ALDIR BLANC
Atualizado em: 09/05/2025 às 00h45
Aldir Blanc
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Cadastro de Artistas, Profissionais, fazedores de Arte e Cultura e Espaços Culturais de Pontes Gestal -SP, em cumprimento à Lei Federal 14.017/20, alterada pela Lei Federal 14.150/21, se você trabalha no setor cultural há pelo menos 24 meses anterior à Lei e tem mais de 18 anos faça seu cadastro até dia 21/11, assim você poderá elaborar um projeto de trabalho e ser beneficiado pelos recursos da lei.
 
Segue alguns exemplos de profissionais que podem se cadastrar: Arte Educadores, Artesãos, Artista Gráfico, Artistas Plásticos, Atores/Atrizes, Bonequeiros, Bordadeiras, Brincantes, Cantores, Capoeiristas, Cartunista, Compositores, Contadores de histórias, Costureiras para produções artísticas, Dançarinos, Desenhistas, Designers, Direção de Arte, Direção Teatral, Dramaturgos, Escritores, Editores de Imagem e Som, Foliões de Reis, Grafiteiros, Hip hops / Mc's, Iluminotécnicos, Ilustradores, Jongueiros, Locutores, Mágicos, Malabaristas, Muralistas, Musicistas, Músicos, Operador de luz, Operador de som, Operador de vídeo, Palhaços, Poetas, Preparador Corporal, Preparador da voz, Produtores Culturais, Rendeiras, Romancista, Roteirista, Ritmistas, Radialistas, Sonoplastas, Técnico de Luz, Técnico de Som, Técnico de Projeção dentre outros.
 
Os Interessados podem se inscrever de forma virtual, no formulário do site da prefeitura, dúvidas e informações na Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelos telefones (17) 3844-1277 e (17) 99701-0396.
 
Artistas e Profissionais de Arte e Cultura
A Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em cumprimento à Lei Federal 14.017/20, alterada pela Lei Federal 14.150/21, torna público o cadastro municipal de cultura do município de Pontes Gestal.
 
A sistematização dos dados tem como objetivo mapear artistas e profissionais das artes locais, bem como possíveis Espaços Culturais; o levantamento possibilita obter informações para orientar o desenvolvimento de futuras ações.
 
Os agentes culturais inscritos serão avaliados pelo grupo de trabalho de acompanhamento, fiscalização, homologação e validação da Lei Aldir Blanc. Os Interessados podem se inscrever de forma virtual, por este formulário, ou presencialmente, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.



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