Tayná da Silva

Carta de Serviços

Atualizado em: 09/05/2024 às 18h54

Meio Ambiente

Tayná da Silva

1- Compete a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Cuidar e fiscalizar os serviços de varriação de ruas, coleta de lixo, deposição e operação de aterros sanitários e demais serviços que envolvam o meio ambiente; Operar, apoiar e coordenar o cumprimento das diretivas do Programa Município Verde Azul; Realizar estudos e atuar na área de meio ambiente; Apoiar as atividades operacionais do Departamento de Água e Esgoto.

2- Demandas diretas ao munícipe I – Abertura de empresas Para alvarás de empresas com atividades potencialmente poluidoras e ou que necessite de alguma licença ambiental há a necessidade de comparecimento presencial na prefeitura. , II – Supressão de árvores e podas Para supressão de árvores e podas são necessários protocolo e pagamento dos serviços. O comparecimento na prefeitura é necessário. III – Terraplanagem e curvas de nível Para trabalhar o solo na terraplanagem, curvas de nível e etc., são necessários protocolo e pagamento dos serviços. O comparecimento na prefeitura é necessário.

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Telefone Presencial

As formas de acesso são presencial e por telefone.

Documentação

Há a necessidade de RG, CPF e CNPJ no caso de empresas.

Custos

I- para os usuários ( 1 UFM= 3,74 reais ) Protocolo: R$ 16,90 reais; Serviço para supressão de árvores: 16,90 reais; Serviço para poda de árvores: 16,90 reais; Serviço para hora de trator / trator traçado : R$ 46,00 / R$ 65,00 reais; Serviço para hora de máquina pesada: R$ 90,00 reais; Serviço paro hora de caminhão basculante: R$ 60,00 reais; Quilometro Rodado: R$ 2,50 reais. II- para a prefeitura Despesa anual per capta: R$ 170,81 reais.
Não incluso licenciamentos ambientais, planos e projetos.

Etapas do Serviço

Feito o protocolo, um técnico da prefeitura irá ao local fazer um diagnóstico e determinar as necessidades. Para novas empresas, se necessário, documentos complementares serão solicitados como, por exemplo, projetos e laudos técnicos. Processos burocráticos tramitarão internamente dentro da prefeitura onde, um plano de trabalho será elaborado entre os Departamentos envolvidos, naquele serviço em questão. O serviço será realizado diretamente pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos através dos colaboradores da prefeitura.

Requisitos

Atender os requisitos impostos pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, orientado pelos Decretos N º 1512 de 02 de fevereiro de 2017 e nº 1668 de 19 de dezembro de 2018.

Justificativa

Garantir que a intervenção seja feita de maneira adequada de forma que a fauna e a flora local sejam preservadas.

Prazo para Atendimento

No máximo dez dias úteis. Normalmente as solicitações são atendidas de imediato.

Prioridades de Atendimento

Será priorizado o atendimento ao qual se tenha maior risco para o meio ambiente.

Forma de Acompanhamento

É feito por técnicos dos Departamentos envolvidos nas ações.