Ir para conteúdo do site
Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Pontes Gestal
Acompanhe-nos:
Youtube
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
9 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3828
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Decreta quarentena no Município de Pontes Gestal, no contexto da pandemia do COVID-19 (Nova Coronavírus), e da providências complementares''.

Opção:
Número
3826
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal".

Opção:
Número
3780
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Pontes Gestal para fins de cobrança e fiscalização, e da outras providências.

Opção:
Número
005
Data
17/10/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o corte etário para ingresso na Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Opção:
Número
2956
Data
01/03/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 002/2018, para provimento de estagiárias.

Número
2944
Data
19/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal.

Número
1301
Data
24/06/2015
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Número
1229
Data
09/09/2013
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de resíduos sólidos.

Opção:
Número
1221
Data
21/06/2013
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Plano Plurianual do Município de pontes Gestal, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Veja abaixo os atos vinculados
Brasão Rodape
Acompanhe-nos
Localização
Rua Maria Pontes Gestal nº 265
CEP: 15560-000
Atendimento
Segunda-feira a Sexta-feira das 7:30 h as 11:30 h e 13:00 h as 17:00 h.
Newsletter
Receba informativos da Prefeitura. Cadastre-se!
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Logotipo Instar
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia