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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 1576
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 1510
PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 1327
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 1206
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1145
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DECRETO Nº 3963, 13 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a convocação ordinária da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 13/08/2021 1120
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 1206
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1145
PORTARIA Nº 3254, 08 DE JULHO DE 2021 Revoga a Portaria n° 3.190, de 30 de abril de 2020 08/07/2021 908
PORTARIA Nº 3255, 08 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a revogação da portaria n.° 3.243 de nomeação de funcionário cedido pelo Município de Parisi em caráter precário e provisório e dá outras providências 08/07/2021 967
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