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LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 2228
PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 2053
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 1850
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 1787
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1668
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4131, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “ Dispõe sobre o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Pontes Gestal, para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências” 17/02/2023 337
DECRETO Nº 4129, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre a prorrogação do retorno às aulas para o dia 23 de fevereiro de 2023 e adiantamento do gozo de férias relativo ao mês de Julho de 2023 e dá outras providências.” 03/02/2023 310
DECRETO Nº 4130, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 “ Dispõe sobre a implementação de normas e procedimentos relativo a realização do evento “ Cachu Folia”, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2023 no município de Pontes Gestal” 03/02/2023 317
DECRETO Nº 4128, 30 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral para condução do processo de eleição dos membros da Diretoria Executiva do Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal - GESTALPREV, para o mandato de 2023 a 2027” 30/01/2023 327
DECRETO Nº 4125, 20 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre o calendário de feriados e dias de suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, no exercício de 2023 e dá outras providências”. 20/01/2023 253
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