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PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 5400
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 3665
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 2125
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 2084
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1968
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1628, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica” 16/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1627, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica” 16/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1626, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Pontes Gestal/SP” 16/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1625, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a utilização dos espaços do Estádio Municipal Orestes Longo para fins publicitários e dá outras providências” 15/12/2025 0
DECRETO Nº 4424, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação do administrador/ordenador do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pontes Gestal e dá outras providências.”. 12/12/2025 6
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