Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | 24/06/2015 | 2228 |
PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 | Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. | 19/01/2018 | 2053 |
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 | "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". | 19/03/2020 | 1850 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 | ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' | 23/07/2021 | 1787 |
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 | ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. | 19/07/2021 | 1668 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 4131, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | “ Dispõe sobre o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Pontes Gestal, para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências” | 17/02/2023 | 337 |
DECRETO Nº 4129, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a prorrogação do retorno às aulas para o dia 23 de fevereiro de 2023 e adiantamento do gozo de férias relativo ao mês de Julho de 2023 e dá outras providências.” | 03/02/2023 | 310 |
DECRETO Nº 4130, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | “ Dispõe sobre a implementação de normas e procedimentos relativo a realização do evento “ Cachu Folia”, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2023 no município de Pontes Gestal” | 03/02/2023 | 317 |
DECRETO Nº 4128, 30 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral para condução do processo de eleição dos membros da Diretoria Executiva do Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal - GESTALPREV, para o mandato de 2023 a 2027” | 30/01/2023 | 327 |
DECRETO Nº 4125, 20 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre o calendário de feriados e dias de suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, no exercício de 2023 e dá outras providências”. | 20/01/2023 | 253 |