Ir para o conteúdo
Pontes Gestal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Acompanhe
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 6240
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 4164
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 2213
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 2209
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 2103
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1646, 10 DE ABRIL DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP, conforme especifica e dá outras providências”. 10/04/2026 37
LEI ORDINÁRIA Nº 1645, 10 DE ABRIL DE 2026 “Altera o inciso I, do art. 4, da Lei 1.565, de 23 de fevereiro de 2024, conforme específica e dá outras providências”. 10/04/2026 42
DECRETO Nº 4461, 06 DE ABRIL DE 2026 “Estabelece regras para comercialização no entorno do Recinto de Exposições ‘José Lúcio de Oliveira’, durante os dias 09 a 12 de abril de 2026, por ocasião da 30ª Festa do Peão de Pontes Gestal-SP, e dá outras providências. ” 06/04/2026 51
DECRETO Nº 4459, 01 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre redução do expediente de trabalho no dia 02 de abril e dá outras providências.” 01/04/2026 35
DECRETO Nº 4458, 01 DE ABRIL DE 2026 “Designa servidor público para suprir deficiência funcional na autarquia a fim de atender às exigências legais e determinações do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo, vinculados ao Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal-GEDSTALPREV, conforme especifica e dá outras providências”. 01/04/2026 35
Estatísticas
Seta