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PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 4913
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 3470
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 2117
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 2076
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1959
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DECRETO Nº 4370, 09 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre normas a serem seguidas na “Festividade de Dia das Mães” que será realizado no dia 09 de maio de 2025 na Praça da Matriz, conforme especifica e dá providências”. 09/05/2025 433
LEI ORDINÁRIA Nº 1604, 08 DE MAIO DE 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica” 08/05/2025 394
LEI ORDINÁRIA Nº 1605, 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pontes Gestal com seu Regime Próprio de Previdência Social – GESTALPREV e dá outras providências. 08/05/2025 399
DECRETO Nº 4367, 29 DE ABRIL DE 2025 “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor e designa servidores para gestão dos termos de colaboração e fomento firmados com entidades do terceiro setor para o exercício de 2025.” 29/04/2025 413
DECRETO Nº 4366, 25 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Pontes Gestal, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.” 25/04/2025 408
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