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PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 3522
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 2922
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 1933
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 1883
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1767
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4321, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “Revoga parcialmente Decreto nº 4.237 de 05 de janeiro de 2024 referente ao Recesso de Fim de Ano e revoga integralmente o Decreto nº 4.313 de 21 de novembro de 2024” 03/12/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1585, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal e dá outras providências.” 28/11/2024 1
DECRETO Nº 4313, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 “Altera artigo 8º do Decreto nº 4.204 de 26 de outubro de 2023 e dá outras providências.” 21/11/2024 1
DECRETO Nº 4312, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 “Institui a COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - PNAB com a finalidade de definir parâmetros, dar apoio técnico, emitir parecer, selecionar, fiscalizar e acompanhar a execução da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022.” 14/11/2024 0
DECRETO Nº 4311, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.583 de 24 de outubro de 2024.” 11/11/2024 1
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