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PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 4980
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 3488
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 2120
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 2077
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1962
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LEI ORDINÁRIA Nº 1620, 03 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.314, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de créditos no âmbito do Município de Pontes Gestal. 03/09/2025 0
DECRETO Nº 4400, 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre normas a serem seguidas no tradicional evento “Cavalgada do Padroeiro” que será realizado no dia 14 de setembro de 2025 na Cachoeira de São Roberto, conforme especifica e dá providências”. 01/09/2025 1
DECRETO Nº 4399, 29 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre normas a serem seguidas no tradicional evento “Cavalgada do Padroeiro” que será realizado no dia 14 de setembro de 2025 na Cachoeira de São Roberto, conforme especifica e dá providências”. 29/08/2025 1
DECRETO Nº 4398, 29 DE AGOSTO DE 2025 “Adota providências para o contingenciamento de dotações no Orçamento Anual, limita a emissão de empenhos e a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal no exercício de 2025 e dá outras providências”. 29/08/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1619, 21 DE AGOSTO DE 2025 “Institui o “Dia do Agricultor” no Município de Pontes Gestal/SP, e dá outras providências.” 21/08/2025 1
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