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PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 5671
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 3841
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 2125
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 2084
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1968
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LEI ORDINÁRIA Nº 1643, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista – APCNP, CNPJ: 54.725.480/0001-87, e dá outras providências”. 06/02/2026 3
DECRETO Nº 4450, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a realização do evento “Pré-Carnaval Carna Gestal Folia” e dá outras providências.” 06/02/2026 13
LEI ORDINÁRIA Nº 1642, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de diárias para os cargos políticos no âmbito da Prefeitura de Pontes Gestal-SP e dá outras providências”. 05/02/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1641, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias para os servidores efetivos no âmbito da Prefeitura de Pontes Gestal-SP e dá outras providências”. 05/02/2026 11
LEI ORDINÁRIA Nº 1640, 29 DE JANEIRO DE 2026 “Altera o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.631, de 23 de janeiro de 2026, e dá outras providências”. 29/01/2026 8
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