Ir para o conteúdo
Pontes Gestal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Acompanhe
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 5109
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 3535
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 2122
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 2079
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1963
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1624, 13 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a prioridade de atendimento nas unidades públicas de saúde do Município de Pontes Gestal e dá outras providências” 13/10/2025 0
DECRETO Nº 4408, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Revoga o art. 7º do Decreto nº 4.398, de 29 de agosto de 2025, alterado pelo Decreto nº 4.406, de 3 de outubro de 2025. 10/10/2025 0
DECRETO Nº 4406, 03 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o art. 7º do Decreto nº 4.398, de 29 de agosto de 2025, para dispor sobre o horário de funcionamento do Setor de Almoxarifado. 03/10/2025 1
DECRETO Nº 4404, 01 DE OUTUBRO DE 2025 “ Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025, conforme especifica e dá outras providências.” 01/10/2025 1
DECRETO Nº 4402, 19 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Concurso Público – Edital n.º 001/2023, conforme especifica e dá providências”. 19/09/2025 1
Estatísticas