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LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 1994
PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 1795
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 1705
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 1594
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1495
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DECRETO Nº 4082, 23 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre as normas de cobrança pelo uso de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências” 23/08/2022 345
DECRETO Nº 4080, 22 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de aposentadoria a servidor, conforme especifica e dá outras providências”. 22/08/2022 318
DECRETO Nº 4081, 22 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre a convocação de Servidores Efetivos para participar de Processo Administrativo Disciplinar, para sanar possíveis irregularidades elencadas em diversos setores”. 22/08/2022 334
LEI ORDINÁRIA Nº 1493, 18 DE AGOSTO DE 2022 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica”. 18/08/2022 305
LEI ORDINÁRIA Nº 1494, 18 DE AGOSTO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração às entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências.” 18/08/2022 308
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