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PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018
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Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal.
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19/01/2018
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3176
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LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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24/06/2015
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2791
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DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020
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"Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal".
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19/03/2020
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1931
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LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021
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''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.''
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23/07/2021
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1878
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DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021
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''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''.
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19/07/2021
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1765
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