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PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 4058
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 3060
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 1935
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 1887
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1771
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LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre denominação do Prédio Anexo da Câmara Municipal, e dá outras providências” 18/12/2024 18
DECRETO Nº 4323, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre nomeação do administrador/ordenador do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.” 16/12/2024 5
DECRETO Nº 4322, 11 DE DEZEMBRO DE 2024 “Altera art. 1º, inciso II do Decreto nº 4.309 de 05 de novembro de 2024 e dá outras providências.” 11/12/2024 9
DECRETO Nº 4321, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “Revoga parcialmente Decreto nº 4.237 de 05 de janeiro de 2024 referente ao Recesso de Fim de Ano e revoga integralmente o Decreto nº 4.313 de 21 de novembro de 2024” 03/12/2024 23
LEI ORDINÁRIA Nº 1585, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal e dá outras providências.” 28/11/2024 16
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