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PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 2806
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 2610
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 1927
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 1876
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1763
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DECRETO Nº 4236, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor José Aparecido dos Santos e dá outras providências”. 28/12/2023 26
DECRETO Nº 4233, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre normas de utilização dos locais destinados à realização das Festividades inerentes ao ‘Réveillon 2.023 – Fim de Ano em Pontes Gestal’, deste Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”. 27/12/2023 27
DECRETO Nº 4234, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público – Edital n.º 001/2021, conforme especifica e dá providências”. 27/12/2023 27
LEI COMPLEMENTAR Nº 96, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 “Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências” 21/12/2023 31
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a alteração da LC n. 68, de 22 de novembro de 2021, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Pontes Gestal, conforme especifica e dá outras providências.” 21/12/2023 33
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