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PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 6372
LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 4274
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 2218
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 2214
PORTARIA Nº 2956, 01 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 002/2018, para provimento de estagiárias. 01/03/2018 2116
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LEI ORDINÁRIA Nº 1646, 10 DE ABRIL DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP, conforme especifica e dá outras providências”. 10/04/2026 59
LEI ORDINÁRIA Nº 1645, 10 DE ABRIL DE 2026 “Altera o inciso I, do art. 4, da Lei 1.565, de 23 de fevereiro de 2024, conforme específica e dá outras providências”. 10/04/2026 65
DECRETO Nº 4461, 06 DE ABRIL DE 2026 “Estabelece regras para comercialização no entorno do Recinto de Exposições ‘José Lúcio de Oliveira’, durante os dias 09 a 12 de abril de 2026, por ocasião da 30ª Festa do Peão de Pontes Gestal-SP, e dá outras providências. ” 06/04/2026 77
DECRETO Nº 4459, 01 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre redução do expediente de trabalho no dia 02 de abril e dá outras providências.” 01/04/2026 56
DECRETO Nº 4458, 01 DE ABRIL DE 2026 “Designa servidor público para suprir deficiência funcional na autarquia a fim de atender às exigências legais e determinações do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo, vinculados ao Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal-GEDSTALPREV, conforme especifica e dá outras providências”. 01/04/2026 56
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