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LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 24/06/2015 2379
PORTARIA Nº 2944, 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a homologação das inscrições de professores para o Processo Seletivo nº 001/2018, para provimento de Função Pública de PEB I ( Professor de Educação Básica I), PEB II ( Professor de Educação Básica II) e Monitor Educacional de Informática, para o C.E.M “Frederico Pontes Gestal. 19/01/2018 2246
DECRETO Nº 3826, 19 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal". 19/03/2020 1850
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.'' 23/07/2021 1787
DECRETO Nº 3953, 19 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''. 19/07/2021 1668
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LEI ORDINÁRIA Nº 1526, 20 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências." 20/06/2023 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1527, 20 DE JUNHO DE 2023 "Altera os anexos da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências." 20/06/2023 14
LEI ORDINÁRIA Nº 1525, 16 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências." 16/06/2023 3
DECRETO Nº 4164, 15 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público no Paço Municipal no dia 16 de junho, conforme especifica, e dá outras providências." 15/06/2023 4
DECRETO Nº 4161, 30 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação dos servidores eleitos para o exercício das funções de Diretor Executivo, Diretor Administrativo/Financeiro, Diretor de Benefícios e Primeiro Suplente da GestalPrev, para o período de 01.06.2023 até 31/05/2027, nos termos da Lei Complementar nº 80, de 18 de Julho de 2022 e dá outras providências.” 30/05/2023 6
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