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Comissão da Lei LGPD - Pontes Gestal
Publicado em:09/11/2023
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Encarregado e Suplente LGDP Pontes Gestal
Publicado em:09/11/2023
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Lei LGPD - Pontes Gestal
Publicado em:09/11/2023
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Plano PDTI - Lei LGPD Pontes Gestal
Publicado em:09/11/2023
Arquivo: PDF | 5,16 MB
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PDTI 2023
Publicado em:11/10/2023
Arquivo: PDF | 712,41 KB
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PLANO DE SANEAMENTO
Publicado em:30/08/2023
Arquivo: PDF | 3,72 MB
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PCA - Anexos
Publicado em:26/07/2023
Arquivo: PDF | 69,56 KB
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PCA - Plano de Contratações Anuais
Publicado em:26/07/2023
Arquivo: PDF | 321,16 KB
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Outros
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Ata Reunião OP - Última Reunião
Publicado em:18/07/2023
Arquivo: PDF | 929,30 KB
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Ata
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Ata CMAS
Publicado em:13/07/2023
Arquivo: PDF | 990,60 KB
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Ata
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Ata da 3º reuniao OP
Publicado em:12/07/2023
Arquivo: PDF | 476,11 KB
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Ata
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ATA OP - CMS
Publicado em:11/07/2023
Arquivo: PDF | 638,84 KB
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Ata
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Ata reunião CAE, FUNDEB E CME SOBRE O OP
Publicado em:10/07/2023
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Ata FUNDEB
Publicado em:30/06/2023
Arquivo: PDF | 5,17 MB
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Educação
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Ofício Escola Municipal - FUNDEB
Publicado em:30/06/2023
Arquivo: PDF | 4,21 MB
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Educação
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Oficio Prefeito - FUNDEB
Publicado em:30/06/2023
Arquivo: PDF | 1,21 MB
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Educação
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Decreto 4.131 de 17 de Fevereiro de 2023
Publicado em:29/06/2023
Arquivo: PDF | 636,72 KB
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Outros
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2023
Publicado em:25/05/2023
Arquivo: PDF | 3,75 MB
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Ata
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ATA LDO 2024
Publicado em:20/04/2023
Arquivo: PDF | 1,28 MB
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Ata
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Parecer das Contas de 2021
Publicado em:17/04/2023
Arquivo: PDF | 143,98 KB
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Despachos TCE 2021
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Voto das Contas 2021
Publicado em:17/04/2023
Arquivo: PDF | 553,85 KB
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Despachos TCE 2021
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Relatório de Ouvidoria 2022
Publicado em:31/03/2023
Arquivo: PDF | 2,29 MB
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Relatório Ouvidoria
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Programação Anual da Saúde - 2022
Publicado em:28/03/2023
Arquivo: PDF | 171,85 KB
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Ata de Posse de Membros FUNDEB
Publicado em:08/03/2023
Arquivo: PDF | 2,40 MB
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Educação
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Ofício Conselho Municipal de Educação
Publicado em:08/03/2023
Arquivo: PDF | 2,08 MB
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