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8385 atos encontrados
Nº 3963
Decreto
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação ordinária da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1447
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.''
Nº 3953
Decreto
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e da outras providências''.
Nº 3255
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação da portaria n.° 3.243 de nomeação de funcionário cedido pelo Município de Parisi em caráter precário e provisório e dá outras providências
Nº 3254
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria n° 3.190, de 30 de abril de 2020
Nº 3253
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atribuição de responsabilidades a funcionário do Almoxarifado e dá outras providências
Nº 3252
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a lotação de funcionário para desempenho de atividades junto ao Serviço de Junta Militar do Município de Pontes Gestal
Nº 3251
Portaria
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão por conclusão de curso de pós-graduação e dá outras providências
Nº 3250
Portaria
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre correção de Portaria n°3.241/2021
Nº 3249
Portaria
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Retoma o funcionário efetivo Antonio Gonçalves Filho para o cargo de Motorista de Ambulância - Classe l
Nº 3248
Portaria
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Retorna o funcionário efetivo Sidinilson dos Reis Donizete Cardoso para o cargo de Agente Administrativo e designa para que preste serviços junto a Junta de Serviço Militar
Nº 3247
Portaria
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Designa o funcionário efetivo Ronde Carlos Pontes do cargo de Assistente Financeiro para que preste serviços junto ao Fundo de Previdência do Município de Pontes Gestal da GESTALPREV
Nº 3246
Portaria
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento de servidora e dá outras providencias
Nº 3947
Decreto
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 e da outras providências).
Nº 3245
Portaria
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização de horário especial
Nº 3946
Decreto
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 3244
Portaria
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Designa funcionários o Diretor Municipal de Esporte e Lazer para auxiliar no serviço de fiscalização e monitoramento do Covid-19, junto à área da Saúde
Nº 3243
Portaria
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de funcionário cedido pelo Município de Parisi em caráter precário e provisório e dá outras providências
Nº 3242
Portaria
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de afastamento de servidor e dá outras providencias
Nº 3240
Portaria
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o procedimento de concessão de afastamento em decorrência de atestados médicos com suspeita de Covid-19
Nº 3241
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Diretor Executivo - GESTALPREV
Nº 3239
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Revoga designação de servidor efetivo para a função de Diretor Executivo do Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal - GESTALPREV
Nº 3238
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Promove alteração do horário de funcionamento do Paço Municipal
Nº 3237
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Cancelamento da Portaria 3221, de 08 de Janeiro de 2021
Nº 3949
Decreto
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 e da outras providências.)
Nº 3940
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 e da outras providências).
Nº 3236
Portaria
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão e dispõe sobres abertura de processo de sindicância e em rescisão contratual com seguradora e da outras providencias
Nº 3939
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 e da outras providências).
Nº 3235
Portaria
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de diretor de escola e dá outras providências
Nº 3234
Portaria
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria 1665/2004 e dá outras providências
Nº 3233
Portaria
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de diretor de escola e dá outras providências
Nº 3232
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão do Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e da outras providências
Nº 3231
Portaria
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão e dispõe sobre abertura de processo de sindicância e em razão de rescisão contratual com seguradora e dá outras providências
Nº 3230
Portaria
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre afastamento de servidor e da outras providências
Nº 3229
Portaria
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para Cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências
Nº 3228
Portaria
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria n° 2.821, de 13 de fevereiro de 2017 e da outras providências
Nº 3915
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura, em caráter excepcional, de estabelecimentos essenciais da cadeia de abastecimento, nos dias 26 e 27 de março de 2021
Nº 3914
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento á pandemia da COVID-19 e da outras providências.
Nº 3227
Portaria
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre determinação de função e dá outras providencias
Nº 3911
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implementação de novas medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, visando a contenção da disseminação a pandemia do Covid-19, no município de Pontes Gestal e dá outras providências.
Nº 3226
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de função a servidor
Nº 3225
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do "PROJETO ESTDUAL DO LEITE"VIVA LEITE" e da outras providências
Nº 3224
Portaria
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor
Nº 3223
Portaria
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de horário especial de trabalho à servidora desta municipalidade
Nº 2200
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Katia Dantas da Silva para cargo de monitor de educação
Nº 3222
Portaria
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de função a servidor.
Nº 3222
Portaria
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de função a servidor
Nº 3221
Portaria
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de horário especial de trabalho a servidor público desta municipalidade.
Nº 3899
Decreto
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Luto Oficial LEONICE DA COSTA
Nº 3220
Portaria
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de horário especial de trabalho a servidor desta municipalidade
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