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Atualizado em: 09/11/2026 às 10h42
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DECRETO Nº 4490, 23 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DECRETO Nº 4.490, 23 DE JULHO DE 2026

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Elenilce Maria Carrilho Gimenes e dá outras providências.”

MARCEL

DIAS

LEITE,

Prefeito Municipal de Pontes Gestal, Comarca de Cardoso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela Senhora Elenilce Maria Carrilho Gimenes ao Município de Pontes Gestal, na qualidade de servidora pública municipal, exercendo o cargo de Merendeira, atualmente aposentada.

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o desenvolvimento e o progresso deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica decretado Luto Oficial neste Município no dia 23 de julho de 2026, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Elenilce Maria Carrilho Gimenes, servidora pública municipal aposentada.

Art. 2.º Em consequência das disposições contidas no art. 1.º, a Bandeira do Município deverá ficar hasteada a meio mastro no decorrer de referido período de Luto Oficial.

Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Prefeitura Municipal de Pontes Gestal (SP), 23 de julho de 2026.

Assinado de forma digital por MARCEL DIAS

LEITE:41115483854

Dados: 2026.07.23 13:19:40 -03'00'

MARCEL DIAS

LEITE:411154

83854

MARCEL DIAS LEITE

- Prefeito Municipal - Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pontes Gestal (SP). Arquivado em pasta própria.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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