DECRETO Nº 4.490, 23 DE JULHO DE 2026
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Elenilce Maria Carrilho Gimenes e dá outras providências.”
MARCEL
DIAS
LEITE,
Prefeito Municipal de Pontes Gestal, Comarca de Cardoso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela Senhora Elenilce Maria Carrilho Gimenes ao Município de Pontes Gestal, na qualidade de servidora pública municipal, exercendo o cargo de Merendeira, atualmente aposentada.
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o desenvolvimento e o progresso deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica decretado Luto Oficial neste Município no dia 23 de julho de 2026, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Elenilce Maria Carrilho Gimenes, servidora pública municipal aposentada.
Art. 2.º Em consequência das disposições contidas no art. 1.º, a Bandeira do Município deverá ficar hasteada a meio mastro no decorrer de referido período de Luto Oficial.
Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
Prefeitura Municipal de Pontes Gestal (SP), 23 de julho de 2026.
Assinado de forma digital por MARCEL DIAS
LEITE:41115483854
Dados: 2026.07.23 13:19:40 -03'00'
MARCEL DIAS
LEITE:411154
83854
MARCEL DIAS LEITE
- Prefeito Municipal - Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pontes Gestal (SP). Arquivado em pasta própria.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4527, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Autoriza o pagamento, em lote e independentemente da ordem cronológica, dos credores de restos a pagar processados cujo débito consolidado por fornecedor seja de até R$ 2.000,00, e dá outras providências. | 06/11/2026 |
| DECRETO Nº 4526, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre designações para o Comitê de Investimentos, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do GESTALPREV e dá outras providências. | 04/11/2026 |
| DECRETO Nº 4525, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre horário especial de funcionamento de determinados setores da Administração Municipal, em razão da realização de serviços de dedetização, e dá outras providências” | 04/11/2026 |
| DECRETO Nº 4524, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a disseminação de Boas Práticas na Educação Municipal para o ano letivo de 2026 e dá outras providências. | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 4522, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira para o levantamento do Balanço Geral do Município do exercício de 2026, em observância à Lei Complementar Federal nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei Federal nº 4.320/1964 e dá outras providências. | 27/10/2026 |