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Carta de Serviços
Atualizado em: 28/06/2022 às 20h41
TELEFONE
PRESENCIAL
Meio Ambiente
Tayná da Silva
1- Compete a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Cuidar e fiscalizar os serviços de varriação de ruas, coleta de lixo, deposição e operação de aterros sanitários e demais serviços que envolvam o meio ambiente; Operar, apoiar e coordenar o cumprimento das diretivas do Programa Município Verde Azul; Realizar estudos e atuar na área de meio ambiente; Apoiar as atividades operacionais do Departamento de Água e Esgoto.
2- Demandas diretas ao munícipe I – Abertura de empresas Para alvarás de empresas com atividades potencialmente poluidoras e ou que necessite de alguma licença ambiental há a necessidade de comparecimento presencial na prefeitura. , II – Supressão de árvores e podas Para supressão de árvores e podas são necessários protocolo e pagamento dos serviços. O comparecimento na prefeitura é necessário. III – Terraplanagem e curvas de nível Para trabalhar o solo na terraplanagem, curvas de nível e etc., são necessários protocolo e pagamento dos serviços. O comparecimento na prefeitura é necessário.
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Acesso
Telefone Presencial

As formas de acesso são presencial e por telefone.
Documentação
Há a necessidade de RG, CPF e CNPJ no caso de empresas.
Custos
I- para os usuários ( 1 UFM= 3,74 reais ) Protocolo: R$ 16,90 reais; Serviço para supressão de árvores: 16,90 reais; Serviço para poda de árvores: 16,90 reais; Serviço para hora de trator / trator traçado : R$ 46,00 / R$ 65,00 reais; Serviço para hora de máquina pesada: R$ 90,00 reais; Serviço paro hora de caminhão basculante: R$ 60,00 reais; Quilometro Rodado: R$ 2,50 reais. II- para a prefeitura Despesa anual per capta: R$ 170,81 reais.
Não incluso licenciamentos ambientais, planos e projetos.
Etapas do Serviço
Feito o protocolo, um técnico da prefeitura irá ao local fazer um diagnóstico e determinar as necessidades. Para novas empresas, se necessário, documentos complementares serão solicitados como, por exemplo, projetos e laudos técnicos. Processos burocráticos tramitarão internamente dentro da prefeitura onde, um plano de trabalho será elaborado entre os Departamentos envolvidos, naquele serviço em questão. O serviço será realizado diretamente pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos através dos colaboradores da prefeitura.
Requisitos
Atender os requisitos impostos pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, orientado pelos Decretos N º 1512 de 02 de fevereiro de 2017 e nº 1668 de 19 de dezembro de 2018.
Justificativa
Garantir que a intervenção seja feita de maneira adequada de forma que a fauna e a flora local sejam preservadas.
Previsão de Atendimento
No máximo dez dias úteis. Normalmente as solicitações são atendidas de imediato.
Prioridades de Atendimento
Será priorizado o atendimento ao qual se tenha maior risco para o meio ambiente.
Acompanhamento
É feito por técnicos dos Departamentos envolvidos nas ações.
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
das 07:30h ás 11:30h e das 13:00h ás 17:00h.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Tayná da Silva
ATENDIMENTO:
07:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00
TELEFONE:
(17) 3844-1277
ENDEREÇO:
Rua Maria Pontes Gestal, 265, Centro
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