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Pontes Gestal
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Carta de Serviços
Atualizado em: 23/02/2024 às 23h26
Alvarás, Certidões e Licenças
Gabriel Fedoce Laranja
A execução do serviço prestado é sob o IPTU; ITBI; certidões; taxa de licença; ISSQN; alvará de funcionamento; atendimento; segunda via; parcelamento de dívida ativa e dívida ajuizada; inscrição municipal; dívida ativa; ajuizamento da dívida ativa; cobrança; cobrança cartório; baixa dos arquivos de retorno do tributos e do simples nacional, protocolo, dipam-A e cemitério.
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Solicitação
Presencial

Licença é o mesmo que uma permissão para fazer algo. O termo também permite designar o documento (um alvará, por exemplo) ou o contrato em que consta a licença em questão.

O alvará é um documento ou declaração governamental que autoriza alguém a praticar determinado ato: por exemplo, o funcionamento de uma empresa ou a realização de um evento.

Certidões são declaração feita por escrito, objetivando comprovar ato ou assentamento constante de processo, livro ou documento que se encontre em repartições públicas. Podem ser de inteiro teor - transcrição integral, também chamada traslado - ou resumidas, desde que exprimam fielmente o conteúdo do original.
Documentação
Varia de cada caso.
Etapas do Serviço
Varia de cada caso.
Requisitos
Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas.
Justificativa
De acordo com o Código Tributário do Município de Pontes Gestal.
Prazo para Atendimento
Varia de cada caso conforme os prazos legais.
Forma de Acompanhamento
Pelo número de processo sob orientação e análise da Lançadoria Municipal.
ATENDIMENTO:
Das 07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Gabriel Fedoce Laranja
ATENDIMENTO:
07:30 - 11:30 e das 13:00 - 17:00
TELEFONE:
(17) 38441277
ENDEREÇO:
RUA MARIA PONTES GESTAL, 265, TERREO, CENTRO - SP
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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