Gabriel Fedoce Laranja

Carta de Serviços

Atualizado em: 17/09/2024 às 15h22

Alvarás, Certidões e Licenças

Gabriel Fedoce Laranja

A execução do serviço prestado é sob o IPTU; ITBI; certidões; taxa de licença; ISSQN; alvará de funcionamento; atendimento; segunda via; parcelamento de dívida ativa e dívida ajuizada; inscrição municipal; dívida ativa; ajuizamento da dívida ativa; cobrança; cobrança cartório; baixa dos arquivos de retorno do tributos e do simples nacional, protocolo, dipam-A e cemitério.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Presencial

Licença é o mesmo que uma permissão para fazer algo. O termo também permite designar o documento (um alvará, por exemplo) ou o contrato em que consta a licença em questão.

O alvará é um documento ou declaração governamental que autoriza alguém a praticar determinado ato: por exemplo, o funcionamento de uma empresa ou a realização de um evento.

Certidões são declaração feita por escrito, objetivando comprovar ato ou assentamento constante de processo, livro ou documento que se encontre em repartições públicas. Podem ser de inteiro teor - transcrição integral, também chamada traslado - ou resumidas, desde que exprimam fielmente o conteúdo do original.

Documentação

Varia de cada caso.

Etapas do Serviço

Varia de cada caso.

Requisitos

Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas.

Justificativa

De acordo com o Código Tributário do Município de Pontes Gestal.

Prazo para Atendimento

Varia de cada caso conforme os prazos legais.

Forma de Acompanhamento

Pelo número de processo sob orientação e análise da Lançadoria Municipal.