Ir para o conteúdo

Pontes Gestal e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Pontes Gestal
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Carta de Serviços
Atualizado em: 28/06/2022 às 20h42
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação e Licenciamento de Edificações
Tayná da Silva
Aprovação de projetos e Emissão de Alvará de Construção, Ampliação, Regularização. Emissão de Habite-se. Residencial, Comercial e Industrial.
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Formas de Acesso
Telefone Presencial

Documentação
Tendo em vista que cada situação pode ser diferente uma da outra, não há documento padrão. Sendo assim, é necessário o protocolo de requerimento para averiguação de documentos posteriormente verificado pela engenharia e solicitados junto ao requerente.
Custos
De acordo com Código Tributário Municipal.
Etapas do Serviço
Protocolo na prefeitura, análise e aprovação ou indeferimento do projeto, emissão do Alvará.
Requisitos
Estar em acordo com a Legislação Vigente.
Justificativa
A fiscalização por parte do município tem como norte a observância do cumprimento das normas previstas no Código Estadual/SP, na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei 6.766/79), em caso de existencia de novas leis Estaduais e ou Municipais prevalecerão sequencialmente. Conclui-se a execução da obra estando de acordo com o projeto aprovado pela Prefeitura e se a construção atende os parâmetros urbanísticos legais, conforme projeto apresentado pelo requerente (conforme matrícula e área de construção no terreno). Caso a obra não esteja dentro dos requisitos poderá ser embargada.
Previsão de Atendimento
Máximo 90 dias.
Prioridades de Atendimento
De acordo com o protocolo.
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
De segunda-feira a sexta-feira das 8:00 às 11:30hrs e das 13:00 às 17:00hrs.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Tayná da Silva
ATENDIMENTO:
07:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00
TELEFONE:
(17) 3844-1277
ENDEREÇO:
Rua Maria Pontes Gestal, 265, Centro
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia