Tayná da Silva

Carta de Serviços

Atualizado em: 24/06/2022 às 10h46

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Urbanismo

Tayná da Silva

Urbanismo é uma ciência humana, multidisciplinar, relacionada ao estudo, regulação, controle e planejamento de cidades. Assim é regulamentado a forma de construções, ampliações, demolições e plantios no município. Toda e qualquer alteração dentro da infraestrutura urbana e das vias próximas devem obrigatoriamente passar por análise e eventual autorização dos órgãos da administração Pública Municipal. Tal fato se dá pela necessidade de que haja crescimento planejado no munícipio respeitando a função social da propriedade o Estatuto da Cidade e os princípios legais resguardados pela Carta Constitucional de 1988.

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Serviço para:

CIDADÃO

Formas de Acesso

Telefone Presencial

Via protocolo na Prefeitura Municipal

Etapas do Serviço

Há duas formas de alterações na infraestrutura no município, a primeira quando o Poder Público realiza ações que visam modificar a estrutura do município, como ampliações de vias urbanas, recapes, pavimentação asfáltica entre outras coisas. O segundo é quando privado realiza investimentos no munícipio esses investimentos pode variar desde pequenas reformas e instalações em residência a criação de conjuntos habitacionais em ambos os casos a necessidade da autorização técnica do setor responsável do município.

Requisitos

Querendo solicitar junto a Prefeitura Municipal de eventual ampliação, reforma, construção etc.

Justificativa

Há necessidade de que haja crescimento planejado no munícipio respeitando a função social da propriedade o Estatuto da Cidade e os princípios legais resguardados pela Carta Constitucional de 1988.

Previsão de Atendimento

Imediato.

Prioridades de Atendimento

A prioridade em casos que envolvam situações de vulnerabilidade e/ou risco.

Acompanhamento

O acompanhamento nas obras e infraestrutura público e privada são constantes desde a sua fase pré executória até a sua fase de conclusão.

Responsável pelo serviço: