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Atualizado em: 24/06/2022 às 10h46
TELEFONE
PRESENCIAL
Urbanismo
Tayná da Silva
Urbanismo é uma ciência humana, multidisciplinar, relacionada ao estudo, regulação, controle e planejamento de cidades. Assim é regulamentado a forma de construções, ampliações, demolições e plantios no município. Toda e qualquer alteração dentro da infraestrutura urbana e das vias próximas devem obrigatoriamente passar por análise e eventual autorização dos órgãos da administração Pública Municipal. Tal fato se dá pela necessidade de que haja crescimento planejado no munícipio respeitando a função social da propriedade o Estatuto da Cidade e os princípios legais resguardados pela Carta Constitucional de 1988.
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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Acesso
Telefone Presencial

Via protocolo na Prefeitura Municipal
 
Etapas do Serviço
Há duas formas de alterações na infraestrutura no município, a primeira quando o Poder Público realiza ações que visam modificar a estrutura do município, como ampliações de vias urbanas, recapes, pavimentação asfáltica entre outras coisas. O segundo é quando privado realiza investimentos no munícipio esses investimentos pode variar desde pequenas reformas e instalações em residência a criação de conjuntos habitacionais em ambos os casos a necessidade da autorização técnica do setor responsável do município.
 
Requisitos
Querendo solicitar junto a Prefeitura Municipal de eventual ampliação, reforma, construção etc.
Justificativa
Há necessidade de que haja crescimento planejado no munícipio respeitando a função social da propriedade o Estatuto da Cidade e os princípios legais resguardados pela Carta Constitucional de 1988.
Previsão de Atendimento
Imediato.
 
Prioridades de Atendimento
A prioridade em casos que envolvam situações de vulnerabilidade e/ou risco.
Acompanhamento
O acompanhamento nas obras e infraestrutura público e privada são constantes desde a sua fase pré executória até a sua fase de conclusão.
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
De segunda à sexta feita das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Tayná da Silva
ATENDIMENTO:
07:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00
TELEFONE:
(17) 3844-1277
ENDEREÇO:
Rua Maria Pontes Gestal, 265, Centro
Seta
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