Ir para o conteúdo
Pontes Gestal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Acesse nossas Redes Sociais
NULL
.
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
.
A Nossa Cidade
Histórico - Pontes Gestal/SP
string(7) "fa-user"
.
PREFEITO
string(0) ""
.
Audiências e Conselhos
string(9) "fa-pencil"
.
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
LEILÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
string(9) "fa-search"
.
TRANSPARÊNCIA
.
.
.
Serviços
Serviços
LEIS E PORTARIAS
EDITAIS
SIC
GESTALPREV
Portal da Transparência
Holerite On-line
CONTATO
NOTÍCIAS
Legislação
Audiências Públicas
Holerite online
Turismo
Contratos
Galeria de Fotos
Horários médicos
Plano de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde Municipal
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Banco do Povo
SEBRAE AQUI
Arquivos para Download
Banco de Currículos
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Histórico - Pontes Gestal/SP
PREFEITO
Audiências e Conselhos
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
LEILÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
TRANSPARÊNCIA
LEIS E PORTARIAS
EDITAIS
SIC
GESTALPREV
Portal da Transparência
Holerite On-line
CONTATO
NOTÍCIAS
Legislação
Audiências Públicas
Holerite online
Turismo
Contratos
Galeria de Fotos
Horários médicos
Plano de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde Municipal
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Banco do Povo
SEBRAE AQUI
Arquivos para Download
Banco de Currículos
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretrizes Orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
128
atos encontrados
Nº 1933
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Nomeia Neusa Rosa Alves para as funções de técnico de enfermagem
Nº 445
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
cancelada
Nº 366
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Enquadra Mario Gomes da Silva para exercer a função de trabalhador Braçal
Nº 1739
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1000
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 994
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 763
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Anulação da tomada de preços n° 003(JB)84
Nº 489
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 101
Lei
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Institui o sistema tributário do município
Nº 99
Lei
Baixar
Data:
06/12/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 98
Lei
Baixar
Data:
06/12/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 97
Lei
Baixar
Data:
06/12/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito especial
Nº 96
Lei
Baixar
Data:
06/12/1969
Situação:
Em vigor
Suplementação de verba orçamentária
Nº 95
Lei
Baixar
Data:
06/12/1969
Situação:
Em vigor
Suplementação de verba orçamentária
Nº 94
Lei
Baixar
Data:
06/12/1969
Situação:
Em vigor
Suplementação de verba orçamentária
Nº 93
Lei
Baixar
Data:
06/12/1969
Situação:
Em vigor
Suplementação de verba orçamentária
Nº 92
Lei
Baixar
Data:
06/12/1969
Situação:
Em vigor
Suplementação de verba orçamentária
Nº 91
Lei
Baixar
Data:
06/12/1969
Situação:
Em vigor
Suplementação de verba orçamentária
Nº 90A
Lei
Baixar
Data:
06/12/1969
Situação:
Em vigor
Suplementação de verbra orçamentária
Nº 100
Lei
Baixar
Data:
06/12/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 90/69
Lei
Baixar
Data:
01/12/1969
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 1970
Nº 89/69
Lei
Baixar
Data:
24/11/1969
Situação:
Em vigor
Fixa divisas da sede municipal
Nº 88/69
Lei
Baixar
Data:
13/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio
Nº 87
Lei
Baixar
Data:
22/09/1969
Situação:
Em vigor
Incentiva construção de calçadas Petit Pave
Nº 86
Lei
Baixar
Data:
20/09/1969
Situação:
Em vigor
Suplementação de verba orçamentária
Nº 85
Lei
Baixar
Data:
23/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar
Nº 84
Lei
Baixar
Data:
23/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar
Nº 83
Lei
Baixar
Data:
23/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar
Nº 82
Lei
Baixar
Data:
23/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar
Nº 81
Lei
Baixar
Data:
23/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar
Nº 80
Lei
Baixar
Data:
23/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar
Nº 79
Lei
Baixar
Data:
23/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar
Nº 78
Lei
Baixar
Data:
22/08/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 77
Lei
Baixar
Data:
22/08/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 76
Lei
Baixar
Data:
16/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza contratação de técnico
Nº 75
Lei
Baixar
Data:
02/08/1969
Situação:
Em vigor
Implantação de verba orçamentária
Nº 74
Lei
Baixar
Data:
12/07/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 73
Lei
Baixar
Data:
12/07/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio
Nº 72
Lei
Baixar
Data:
10/06/1969
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
03/06/1969
Situação:
Em vigor
Designa comissão de tomada de preços
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1969
Situação:
Em vigor
Exonera Josefa Lopes de Siqueira das funções de supervisora de merenda
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1969
Situação:
Em vigor
Designa professores primários para supervisionar a merenda escolar
Nº 71
Lei
Baixar
Data:
09/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza ordenar abertura de Crédito Especial
Nº 70
Lei
Baixar
Data:
14/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza recebimento de doação
Nº 69
Lei
Baixar
Data:
19/12/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento fornecimento de peças e reparos
Nº 68
Lei
Baixar
Data:
19/12/1968
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 1969
Nº 67/68
Lei
Baixar
Data:
24/08/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza contrair empréstimo com a Caixa Ecônomica
Nº 66/68
Lei
Baixar
Data:
13/08/1968
Situação:
Em vigor
Cede direito à exploração da rede telefônica - CETESP
Nº 65/68
Lei
Baixar
Data:
12/07/1968
Situação:
Em vigor
Criação do serviço de vigilância noturna
Nº 64/68
Lei
Baixar
Data:
20/06/1968
Situação:
Em vigor
Taxa de colocação de guias e sarjetas
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/11/2024 12:15
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia