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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Lei
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Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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2118
atos encontrados
Nº 3812
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Revoga decreto 3792 e fixa horário de funcionamento do alnoxarifado
Nº 3811
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre orçamento de crédito adicional
Nº 1392
Lei
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1391
Lei
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio subvenção SAMU
Nº 1390
Lei
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Nº 3160
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria n° 3117, que concedia Abono de Permanência
Nº 3160
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria n°3.117 , que concede Abono de Permanência
Nº 3159
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo para servidor e da outras providências
Nº 3810
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Declara imóvel de ultilidade pública de imóvel
Nº 3809
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3808
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3806
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento crédito adicional suplementar
Nº 3807
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3806
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3805
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3804
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Suspende atividades do Paço na tarde do dia 27.11
Nº 3158
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre antecipação de fechamento de ponto
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos artigos 1° e 2º e parágrafo 2° do artigo 2º da lei complementar n° 49 de 27 de dezembro de 2017.
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações dos parágrafos 1º, 4º e 5º do artigo 1º da lei complementar n° 48 de 27 de dezembro de 2017.
Nº 3803
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3802
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Concede Ponto Facultativo 24, 26 e 31.12 e 02.01
Nº 3801
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera horário de expediente - Paço e Junta Militar
Nº 3157
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3156
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Revogação jornada de trabalho diário de servidor municipal
Nº 3155
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3154
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora para o Cargo de Diretor de Benefício GESTALPREV
Nº 3153
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Revogação de nomeação DIRETOR DE BENEFÍCIOS GESTALPREV, portaria n° 2.910 de 20/10/2017
Nº 3152
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Diretor Executivo - GESTALPREV
Nº 3151
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Revogação de nomeação DIRETOR EXECUTIVO GESTALPREV, portaria n°3.139 de 05/09/2019
Nº 1389
Lei
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Denominação do Paço Municipal Renato Lopes Correia
Nº 1388
Lei
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais
Nº 1387
Lei
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 2020
Nº 1386
Lei
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre destinação de bem imóvel
Nº 3800
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3799
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Municipal FUNDEB
Nº 3798
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Antecipa feriado de 20.11
Nº 3797
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3150
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende efeitos da Portaria n°3.119 de 12/07/2019
Nº 3796
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Suspende atividades do Paço e CRAS
Nº 1385
Lei
Baixar
Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.378
Nº 3795
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3794
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o decreto 2753 de 2004
Nº 3793
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria Walkiria Chagas de Oliveira
Nº 3149
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de funções a servidor e dá outras providencias
Nº 3149
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
sobre designação de funções a servidor.
Nº 3148
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3147
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atribuição de funções e de outras providencias
Nº 3147
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Designa Ysa Mirtes Honório Agostineli de coordenado de saúde
Nº 1384
Lei
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Transporte Escolar Universitário, pacientes e Projetos Sociais
Nº 3146
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre procedimento disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 17:01
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