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Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Anexos
Vínculos
Gostei
140
atos encontrados
Nº 758
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1983
Situação:
Em vigor
Altera cobrança de guia de recolhimento
Nº 759
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1983
Situação:
Em vigor
Fixa percentualpara ano de 1984
Nº 756
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 757
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1983
Situação:
Em vigor
Designa o Sr José Carlos Lemos para exercer funções de tesoureiro
Nº 750
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1983
Situação:
Em vigor
Fixa valor da unidade fiscal
Nº 751
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 752
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 753
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 754
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 755
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 748
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 749
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 746
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 747
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
14/12/1983
Situação:
Em vigor
Constituir a comissão de tomada de preços
Nº 745
Decreto
Baixar
Data:
13/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 739
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 740
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 741
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 742
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 743
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 737
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 738
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 736
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1983
Situação:
Em vigor
Constituem conselho Diretor de convênio celebrado como estado da saúde
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1983
Situação:
Em vigor
Designa o Dr Job Amaral Macedo para prestar serviço como médico neste município
Nº 488
Lei
Baixar
Data:
01/12/1983
Situação:
Em vigor
Aumento salarial no Quadro de Pessoal
Nº 732
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 733
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 734
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 735
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 731
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 730
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1983
Situação:
Em vigor
Designa para comissão de tomada de preços
Nº 728
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 729
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 725
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 726
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 727
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1983
Situação:
Em vigor
Exonera servidor na função de Orientadora de merenda escolar
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1983
Situação:
Em vigor
Designa servidor para a função de orientadora de merenda escolar
Nº 721
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 722
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crrédito adicional
Nº 723
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 724
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 486
Lei
Baixar
Data:
01/11/1983
Situação:
Em vigor
Aprova Orçamento Plurianual 1984-1986
Nº 487
Lei
Baixar
Data:
01/11/1983
Situação:
Em vigor
Alteração de referência cargo de Secretário
Nº 720
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 719
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1983
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
26/09/2023 10:42
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