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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
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TODAS
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Revogada Totalmente
Alterada
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359
atos encontrados
Nº 1557
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1558
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1559
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1990
Situação:
Em vigor
Fixa valor de referência para 1991
Nº 1560
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1990
Situação:
Em vigor
Fixa percentual de atualização para 1991
Nº 1561
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1990
Situação:
Em vigor
Fixa vencimento para pagamento dos tributos
Nº 1562
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1990
Situação:
Em vigor
Parcela tributos municipais
Nº 1556
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 474
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Cancela a portaria nº 323
Nº 475
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Cancela os efeitos da portaria Nº292
Nº 476
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Designa servidor para o cargo de contador
Nº 1554
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1555
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1553
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1552
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1551
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1550
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1549
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1548
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1547
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1545
Decreto
Baixar
Data:
13/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1544
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1543
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1540
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1541
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1542
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1539
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito dicional
Nº 622
Lei
Baixar
Data:
08/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação SUDS
Nº 623
Lei
Baixar
Data:
08/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel pra CDHU
Nº 1537
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1990
Situação:
Em vigor
Estabelece pauta de valor de imóvel
Nº 1538
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1536
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1535
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1534
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1533
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 620
Lei
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 1991
Nº 621
Lei
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Antecipa reajuste de remuneração dos servidores
Nº 1531
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1532
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1530
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1529
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de créito adicional
Nº 1528
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 367
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1990
Situação:
Em vigor
Enquadra Neide Ap. Pazim Araujo para exercer a função de pajem
Nº 1527
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 473
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1990
Situação:
Em vigor
Designa comissão de licitação
Nº 1525
Decreto
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1526
Decreto
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1524
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1523
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1990
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 619
Lei
Baixar
Data:
16/11/1990
Situação:
Em vigor
Reajuste e rumeração dos servidores municipais
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 12:56
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