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276 atos encontrados

Nº 1688

Decreto

Data: 31/12/1991

Situação: Em vigor

Parcela tributos municipais

Nº 1686

Decreto

Data: 31/12/1991

Situação: Em vigor

Fixação do percentual de atualização para 1992

Nº 1687

Decreto

Data: 31/12/1991

Situação: Em vigor

Fixa vencimentos para pagamento de tributos

Nº 1684

Decreto

Data: 27/12/1991

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1685

Decreto

Data: 27/12/1991

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1683

Decreto

Data: 26/12/1991

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1682

Decreto

Data: 21/12/1991

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 647

Lei

Data: 20/12/1991

Situação: Em vigor

Dispõe sobre atual perímetro urbano do município

Nº 648

Lei

Data: 20/12/1991

Situação: Em vigor

Concessão de abono salárial de 1991

Nº 1681

Decreto

Data: 20/12/1991

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1680

Decreto

Data: 19/12/1991

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 598

Portaria

Data: 18/12/1991

Situação: Em vigor

Comissão de ReavaliaçãoPatrimonial

Nº 1679

Decreto

Data: 11/12/1991

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1678

Decreto

Data: 10/12/1991

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 536

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 576

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de escriturária - classe I

Nº 644

Lei

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos

Nº 646

Lei

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de imóvel por doação á CDHU

Nº 512

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 513

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para função de serviços diversos - classe I

Nº 514

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para função de serviços diversos - classe I

Nº 515

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 516

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 517

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para cargo de serviços diversos - classe I

Nº 518

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para exercer o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 519

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para cargo de serviços diversos - classe I

Nº 520

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - Classe I

Nº 521

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - Classe I

Nº 522

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 523

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 524

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para exercer o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 525

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para a função de serviços diversos - classe I

Nº 526

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 528

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 529

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 530

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 531

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 532

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Joaquim assunção Donato para exercer o cargo publico

Nº 533

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 534

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para cargo de Serviço Diversos - Classe I

Nº 535

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 537

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para exercer o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 538

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 539

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 540

Portaria

Data: 09/12/1991

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Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 541

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviço diversos - classe I

Nº 542

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 543

Portaria

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Nomeia servidor para o cargo serviços diversos - classe I

Nº 544

Portaria

Data: 09/12/1991

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Nomeia servidor para o cargo de serviços diversos - classe I

Nº 545

Portaria

Data: 09/12/1991

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Nomeia servidor para o cargo efetivo de serviços diversos - classe I

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