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Decreto
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Todos os Decretos sobre...
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
118
atos encontrados
Nº 2186
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1995
Situação:
Em vigor
Estabelece pauta de imóvel rural
Nº 2185
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1995
Situação:
Em vigor
Parcelamento de tributos municipais
Nº 2184
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1995
Situação:
Em vigor
Fixa dos vencimentos para pagamento de tributos
Nº 2183
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1995
Situação:
Em vigor
Fixa percentual para o ano de 1996
Nº 2182
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2181
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2180
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2179
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2178
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 963
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Situação:
Em vigor
Exonera Dr Neuseli Frati do cargo de fisioterapeuta
Nº 962
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Situação:
Em vigor
Concede Ret para Laurivaldo Pereira
Nº 2177
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2176
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2175
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2174
Decreto
Baixar
Data:
21/11/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 961
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1995
Situação:
Em vigor
Suspende o Servidor Renato Lopes Correia
Nº 2173
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 762
Lei
Baixar
Data:
06/11/1995
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 1996
Nº 2172
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2171
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1995
Situação:
Em vigor
Declara alienação de veículo
Nº 761
Lei
Baixar
Data:
19/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio para construção de ponte
Nº 2170
Decreto
Baixar
Data:
18/10/1995
Situação:
Em vigor
Declara alienação de veículo
Nº 2169
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2168
Decreto
Baixar
Data:
16/10/1995
Situação:
Em vigor
Suspende temporáriamente férias em abono pecuniário
Nº 2167
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1995
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial - Srª. Joaquina Carolina de Jesus
Nº 2166
Decreto
Baixar
Data:
09/10/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 760
Lei
Baixar
Data:
09/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de ramal rural á CESP
Nº 2165
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2164
Decreto
Baixar
Data:
29/09/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2163
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1995
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial - Sr. Élio Zague
Nº 2162
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2161
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
Doa a Sabesp valor de participação nas obras
Nº 759
Lei
Baixar
Data:
04/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a doar a SABESP
Nº 960
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Designa Leiva Elias de Souza
Nº 959
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Concede RET para Marilene da Silva Januário
Nº 958
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Concede RET para Elenilce Maria Carrilho Gimenez
Nº 957
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Concede RET para Arnaldo Machado de Oliveira
Nº 2160
Decreto
Baixar
Data:
31/08/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2159
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1995
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2158
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 758
Lei
Baixar
Data:
21/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional
Nº 956
Portaria
Baixar
Data:
14/08/1995
Situação:
Em vigor
Designa Mercedes Lopes carrilho para função de telefonista
Nº 2157
Decreto
Baixar
Data:
07/08/1995
Situação:
Em vigor
Isenta pagamento de preço público
Nº 757
Lei
Baixar
Data:
07/08/1995
Situação:
Em vigor
Altera o art.1º da Lei 688
Nº 2156
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1995
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de licitação
Nº 2155
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1995
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 955
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Concede RET para Laurivaldo Pereira
Nº 954
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Concede RET para Joaquim Assunção Donato
Nº 953
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Cancela os efeitos da portaria nº 941
Nº 952
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Nomeia Neuseli Frati para exercer em comissão cargo de fisioterapeuta
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 17:01
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