Ir para o conteúdo
Pontes Gestal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que você procura?
Acompanhe
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 29/05/2025 às 10h48
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Educação
Saúde
Administração e Finanças
Gabinete do Prefeito
Assessor de Gabinete
Obras e Urbanismo
Lazer, Esporte, Turismo e Cultura
Promoção Humana e Ação Social
Desenvolvimento Econômico, Habitação, Agricultura, Comércio e Industria
Governo e Planejamento
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretrizes Orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
181
atos encontrados
Nº 1141
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Exonera Mauricio Braga Ribeiro das funções de secretário da junta de serviços militares
Nº 2292
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Fixa o valor de taxa para exercício de 1998
Nº 2291
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Estabelece pauta de valor de imóvel rural
Nº 2290
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Parcelamento de tributos municipais
Nº 2289
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Fixa dos vencimentos para pagar tributos
Nº 2288
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Fixa do percentual para aono de 1998
Nº 2287
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2286
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1997
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2285
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1997
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1140
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Auxiliar Técnico
Nº 815
Lei
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal
Nº 814
Lei
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Creche
Nº 813
Lei
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
Denominação de Via de Acesso
Nº 812
Lei
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da estrada municipal
Nº 811
Lei
Baixar
Data:
04/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebrar convênio com a DER
Nº 810
Lei
Baixar
Data:
04/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a receber recursos financeiros à fundo perdido
Nº 2284
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Disponibilidade para licitação
Nº 2283
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1997
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2282
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Arbitra remuneração dos serviços transitórios
Nº 809
Lei
Baixar
Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebrar convênio com a DAEE
Nº 808
Lei
Baixar
Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a receber recursos financeiros à fundo perdido
Nº 807
Lei
Baixar
Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a receber recursos financeiros à fundo perdido
Nº 1139
Portaria
Baixar
Data:
21/11/1997
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Auxiliar Técnico
Nº 1138
Portaria
Baixar
Data:
21/11/1997
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e auxiliar técnico
Nº 2281
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1997
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial - Sr. Canzenave Ribeiro de Mendonça
Nº 2280
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1997
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 806
Lei
Baixar
Data:
06/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebrar convênio
Nº 2279
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1137
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1997
Situação:
Em vigor
Exonera Marco Antonio Franco Barbiero do cargo de médico
Nº 1136
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1997
Situação:
Em vigor
Indica Ana Penteado Pires Ruza para a função de coordenadora do convênio com a secretaria de recursos hídricos
Nº 805
Lei
Baixar
Data:
29/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebrar convênio com a DAEE
Nº 804
Lei
Baixar
Data:
20/10/1997
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 1998
Nº 1135
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia Sirlene Aparecida Faria para o cargo de Assessor administrativo
Nº 1134
Portaria
Baixar
Data:
09/10/1997
Situação:
Em vigor
Exonera Sirlene Antonia Freitas Costa Araujo
Nº 803
Lei
Baixar
Data:
02/10/1997
Situação:
Em vigor
Altera Lei 789 de 1997 (Criação de cargo em comissão)
Nº 802
Lei
Baixar
Data:
02/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a firmar convênio com FUNFARME
Nº 1133
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
Fica colocado a disposição da casa da agricultura o Sr Ataide Messias de Souza
Nº 1131
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
Designa Flávio Seo Tokuda para prestar serviço de engenheiro agrônomo
Nº 1130
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão Municipal industrial e comercial
Nº 2278
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1997
Situação:
Em vigor
Convocação para prestação de serviços na EMEF
Nº 2277
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1997
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 801
Lei
Baixar
Data:
15/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio através da Secretaria da agricultura
Nº 800
Lei
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
Denominação de Estrada municipal vicinal
Nº 1129
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1997
Situação:
Em vigor
Composição do REM
Nº 1126
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia João Antonio Maldonado em substituição
Nº 1127
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia Sandra Maria Soares Damião para o cargo de chefe de setor
Nº 1125
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1997
Situação:
Em vigor
Exonera Aparecida carolino dos santos do cargo de coordenadora de saúde
Nº 2276
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1997
Situação:
Em vigor
Declara alienação de bem Móvel usado
Nº 2275
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1997
Situação:
Em vigor
Substitui membros da comissão de licitação
Nº 799
Lei
Baixar
Data:
22/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1998
Primeira
Anterior
Próxima
Última