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Atualizado em: 29/05/2025 às 10h48

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181 atos encontrados

Nº 1141

Portaria

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

Exonera Mauricio Braga Ribeiro das funções de secretário da junta de serviços militares

Nº 2292

Decreto

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

Fixa o valor de taxa para exercício de 1998

Nº 2291

Decreto

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

Estabelece pauta de valor de imóvel rural

Nº 2290

Decreto

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

Parcelamento de tributos municipais

Nº 2289

Decreto

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

Fixa dos vencimentos para pagar tributos

Nº 2288

Decreto

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

Fixa do percentual para aono de 1998

Nº 2287

Decreto

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2286

Decreto

Data: 22/12/1997

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2285

Decreto

Data: 08/12/1997

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1140

Portaria

Data: 05/12/1997

Situação: Em vigor

Designa Gestor e Auxiliar Técnico

Nº 815

Lei

Data: 05/12/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal

Nº 814

Lei

Data: 05/12/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação da Creche

Nº 813

Lei

Data: 05/12/1997

Situação: Em vigor

Denominação de Via de Acesso

Nº 812

Lei

Data: 05/12/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação da estrada municipal

Nº 811

Lei

Data: 04/12/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a celebrar convênio com a DER

Nº 810

Lei

Data: 04/12/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a receber recursos financeiros à fundo perdido

Nº 2284

Decreto

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

Disponibilidade para licitação

Nº 2283

Decreto

Data: 28/11/1997

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2282

Decreto

Data: 24/11/1997

Situação: Em vigor

Arbitra remuneração dos serviços transitórios

Nº 809

Lei

Data: 24/11/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a celebrar convênio com a DAEE

Nº 808

Lei

Data: 24/11/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a receber recursos financeiros à fundo perdido

Nº 807

Lei

Data: 24/11/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a receber recursos financeiros à fundo perdido

Nº 1139

Portaria

Data: 21/11/1997

Situação: Em vigor

Designa Gestor e Auxiliar Técnico

Nº 1138

Portaria

Data: 21/11/1997

Situação: Em vigor

Designa Gestor e auxiliar técnico

Nº 2281

Decreto

Data: 19/11/1997

Situação: Em vigor

Decreta Luto Oficial - Sr. Canzenave Ribeiro de Mendonça

Nº 2280

Decreto

Data: 07/11/1997

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 806

Lei

Data: 06/11/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a celebrar convênio

Nº 2279

Decreto

Data: 31/10/1997

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1137

Portaria

Data: 30/10/1997

Situação: Em vigor

Exonera Marco Antonio Franco Barbiero do cargo de médico

Nº 1136

Portaria

Data: 30/10/1997

Situação: Em vigor

Indica Ana Penteado Pires Ruza para a função de coordenadora do convênio com a secretaria de recursos hídricos

Nº 805

Lei

Data: 29/10/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a celebrar convênio com a DAEE

Nº 804

Lei

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

Estima receita e fixa despesa exercício 1998

Nº 1135

Portaria

Data: 10/10/1997

Situação: Em vigor

Nomeia Sirlene Aparecida Faria para o cargo de Assessor administrativo

Nº 1134

Portaria

Data: 09/10/1997

Situação: Em vigor

Exonera Sirlene Antonia Freitas Costa Araujo

Nº 803

Lei

Data: 02/10/1997

Situação: Em vigor

Altera Lei 789 de 1997 (Criação de cargo em comissão)

Nº 802

Lei

Data: 02/10/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a firmar convênio com FUNFARME

Nº 1133

Portaria

Data: 01/10/1997

Situação: Em vigor

Fica colocado a disposição da casa da agricultura o Sr Ataide Messias de Souza

Nº 1131

Portaria

Data: 22/09/1997

Situação: Em vigor

Designa Flávio Seo Tokuda para prestar serviço de engenheiro agrônomo

Nº 1130

Portaria

Data: 22/09/1997

Situação: Em vigor

Constitui Comissão Municipal industrial e comercial

Nº 2278

Decreto

Data: 15/09/1997

Situação: Em vigor

Convocação para prestação de serviços na EMEF

Nº 2277

Decreto

Data: 15/09/1997

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 801

Lei

Data: 15/09/1997

Situação: Em vigor

Autoriza convênio através da Secretaria da agricultura

Nº 800

Lei

Data: 05/09/1997

Situação: Em vigor

Denominação de Estrada municipal vicinal

Nº 1129

Portaria

Data: 03/09/1997

Situação: Em vigor

Composição do REM

Nº 1126

Portaria

Data: 01/09/1997

Situação: Em vigor

Nomeia João Antonio Maldonado em substituição

Nº 1127

Portaria

Data: 01/09/1997

Situação: Em vigor

Nomeia Sandra Maria Soares Damião para o cargo de chefe de setor

Nº 1125

Portaria

Data: 01/09/1997

Situação: Em vigor

Exonera Aparecida carolino dos santos do cargo de coordenadora de saúde

Nº 2276

Decreto

Data: 25/08/1997

Situação: Em vigor

Declara alienação de bem Móvel usado

Nº 2275

Decreto

Data: 25/08/1997

Situação: Em vigor

Substitui membros da comissão de licitação

Nº 799

Lei

Data: 22/08/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1998