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Decreto
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TODAS
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Número decrescente
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-- -- Códigos Edificações
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-- Luto Oficial
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-- Todos os Decretos sobre...
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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TODAS
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Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
121
atos encontrados
Nº 2331
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1998
Situação:
Em vigor
Fixa do percentual para aono de 1999
Nº 2332
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1998
Situação:
Em vigor
Fixa dos vencimentos para pagar tributos
Nº 2333
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1998
Situação:
Em vigor
Parcelamento de tributos ao ano de 1999
Nº 2334
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1998
Situação:
Em vigor
Estabelece pauta de valor de imóvel rural
Nº 2335
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1998
Situação:
Em vigor
Fixa valor dos custo da taxa para 1999
Nº 2330
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1998
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1209
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1998
Situação:
Em vigor
Exonera José Aparecido Morelli
Nº 1210
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1998
Situação:
Em vigor
Resolve exonerar servidores municipais contratados para ministrar aula na escola municipal
Nº 1211
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1998
Situação:
Em vigor
Exonera Hilda Trivellato Elias de Souza do cargo de diretora da escola municipal
Nº 1208
Portaria
Baixar
Data:
14/12/1998
Situação:
Em vigor
Exonera Jose Carlos Lima do cargo do chefe de setor do departamento de limpeza
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1207
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1998
Situação:
Em vigor
Exonera Vicente Ribeiro da Costa
Nº 1206
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1998
Situação:
Em vigor
Designa Mauricio Braga Ribeiro para função de digitador
Nº 2328
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2327
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1998
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1205
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1998
Situação:
Em vigor
Exonera José Heitor da silva
Nº 825
Lei
Baixar
Data:
23/11/1998
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 1999
Nº 1204
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
Adverte Arnaldo Machado de Oliveira
Nº 1201
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1998
Situação:
Em vigor
Cancela efeitos da portaria 1169
Nº 1202
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia Elaine Regina Sardinha da silva Baldin para exercer em comissão o cargo de diretora de saude
Nº 1203
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1998
Situação:
Em vigor
Designa Ronnie Carlos Pontes pelo controle interno desta prefeitura
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Permissão do Uso do imóvel
Nº 2326
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Cessa direitos de uso de boxex da Rodoviária
Nº 824
Lei
Baixar
Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Desafeta um terreno destinado ao uso comum do povo
Nº 1198
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1998
Situação:
Em vigor
Designa Aparecida Carolino dos santos e Benedito Lúcio Ferreira para prestarem serviço junto a vigilancia sanitária
Nº 1199
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia membros da diretoria do fundo municipal da assitencia social
Nº 1200
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia Claudinei Alves Araujo em substituição ao Sr Pedro Augusto de Araujo para compor membros da comissão de alimentação
Nº 1197
Portaria
Baixar
Data:
15/10/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do conselho de alimentação
Nº 823
Lei
Baixar
Data:
09/10/1998
Situação:
Em vigor
Criação de Conselho municipal de valorização do magistério
Nº 2324
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1998
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2321
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1998
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2322
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1998
Situação:
Em vigor
Horário de funcionmaneto e atendimento ao público
Nº 2323
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1998
Situação:
Em vigor
Substitui membros do conselho de Assistência Social
Nº 1196
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia membros pra comissão de alimentação
Nº 2320
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1998
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1192
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1998
Situação:
Em vigor
Exonera Jarbas Carlos de Oliveira da função de professor de educação fundamental
Nº 1193
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1998
Situação:
Em vigor
Designa Sandra de Oliveira Pereira para exercer cargo de professor de educação básica
Nº 1194
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1998
Situação:
Em vigor
Designa Luciana Gouveia da Costa para o cargo de professora
Nº 1195
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1998
Situação:
Em vigor
Cancela os efeitos da portaria nº 1191
Nº 822
Lei
Baixar
Data:
04/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprios públicos
Nº 821
Lei
Baixar
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com Secretaria de Segurança Pública
Nº 819
Lei
Baixar
Data:
21/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o ano de 1999
Nº 820
Lei
Baixar
Data:
21/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de rede de energia e iluminação pública
Nº 1191
Portaria
Baixar
Data:
20/08/1998
Situação:
Em vigor
Adverti funcionário Renato Lopes Correia
Nº 2319
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2218
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1998
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2315
Decreto
Baixar
Data:
07/08/1998
Situação:
Em vigor
Concede Pensão vitalicia a Adenice Gonçalves Gomes
Nº 2316
Decreto
Baixar
Data:
07/08/1998
Situação:
Em vigor
Concede pensão vitalícia a Ilda Torra Dias
Nº 2317
Decreto
Baixar
Data:
07/08/1998
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1190
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1998
Situação:
Em vigor
Considerando que em decorrência do falecimento do procurador jurídico da prefeitura municipal.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 18:46
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