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Atualizado em: 29/05/2025 às 10h48

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Anexos

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160 atos encontrados

Nº 2613

Decreto

Data: 31/12/2002

Situação: Em vigor

Fixa da Unidade Fiscal do Município

Nº 2612

Decreto

Data: 31/12/2002

Situação: Em vigor

Fixa o valor de taxas para 2003

Nº 2611

Decreto

Data: 31/12/2002

Situação: Em vigor

Estabelece pauta de valor de imóvel Rural

Nº 2610

Decreto

Data: 31/12/2002

Situação: Em vigor

Fixa os vencimentos dos tributos

Nº 2609

Decreto

Data: 31/12/2002

Situação: Em vigor

Fixa do percentual de tributos

Nº 2608

Decreto

Data: 31/12/2002

Situação: Em vigor

Prorroga prazo de permissão para uso de veículo

Nº 2607

Decreto

Data: 31/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1537

Portaria

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor trabalhar na Casa da Agricultura

Nº 1536

Portaria

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Ysa Mirtes Honorário Agostinelli do cargo de enfermeira chefe

Nº 1535

Portaria

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Resolve, em decorrência da suspensão temporária do programa saúde da família no município de Pontes Gestal.

Nº 1534

Portaria

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Exonera Rosicler Aparecida Catosso

Nº 1533

Portaria

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor

Nº 1532

Portaria

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor

Nº 1531

Portaria

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo de Agente de Saúde para servidor

Nº 1530

Portaria

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Exonera do cargo em comissão de agente de Terezinha de Fátima da Cruz Vitor

Nº 1529

Portaria

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Exonera do cargo de de agente de saúde Lisléia Regina Alves Gonçalves

Nº 2606

Decreto

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2605

Decreto

Data: 27/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2604

Decreto

Data: 26/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2603

Decreto

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2602

Decreto

Data: 19/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2601

Decreto

Data: 18/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2600

Decreto

Data: 18/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2599

Decreto

Data: 16/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2598

Decreto

Data: 13/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2597

Decreto

Data: 12/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2596

Decreto

Data: 10/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2595

Decreto

Data: 10/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2594

Decreto

Data: 09/12/2002

Situação: Em vigor

Interdição dos sanitários na cachoeira

Nº 2593

Decreto

Data: 09/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2592

Decreto

Data: 06/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2591

Decreto

Data: 03/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2590

Decreto

Data: 02/12/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1528

Portaria

Data: 29/11/2002

Situação: Em vigor

Cancela RET de Lindolfo Paz Pimentel

Nº 1527

Portaria

Data: 29/11/2002

Situação: Em vigor

Adota sistema de livro de ponto para Sidnilson dos reis Donizete Cardoso

Nº 1526

Portaria

Data: 29/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promove servidor para Motorista Classe IV

Nº 1525

Portaria

Data: 29/11/2002

Situação: Em vigor

Concede licença Prêmio para Valdevino Sebastião da Silva

Nº 2589

Decreto

Data: 29/11/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2588

Decreto

Data: 27/11/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2587

Decreto

Data: 26/11/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2586

Decreto

Data: 25/11/2002

Situação: Em vigor

Declara alienação de veículo

Nº 2585

Decreto

Data: 25/11/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 920

Lei

Data: 22/11/2002

Situação: Em vigor

Institui o novo Código Tributário do município

Nº 2584

Decreto

Data: 21/11/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2583

Decreto

Data: 19/11/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2582

Decreto

Data: 14/11/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1524

Portaria

Data: 13/11/2002

Situação: Em vigor

Resolve, julgar procedente a acusação imputada na portaria n° 1518, de 25 de setembro de 2002.

Nº 2581

Decreto

Data: 12/11/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2580

Decreto

Data: 07/11/2002

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 919

Lei

Data: 07/11/2002

Situação: Em vigor

Alteração da Lei 849 de 2000