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265 atos encontrados

Nº 2788

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Fixa o valor da taxa de conservação

Nº 2787

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Estabelece pauta de valor de imóvel

Nº 2786

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Fixa dos vencimentos para recolher tributos

Nº 2785

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Fixa do percentual dos tributos

Nº 2784

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Declara inservíveis móveis pertencentes ao patrimônio

Nº 2783

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2782

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2781

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2780

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2779

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2778

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2777

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2776

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2775

Decreto

Data: 27/12/2004

Situação: Em vigor

Decreta Luto Oficial Srª. Alaide Cajazeiros dos Santos

Nº 1757

Portaria

Data: 22/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Comissão de avaliação de bens móveis e imóveis

Nº 1756

Portaria

Data: 21/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Interrompe afastamento de servidor

Nº 2774

Decreto

Data: 17/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2773

Decreto

Data: 17/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2772

Decreto

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2771

Decreto

Data: 10/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2770

Decreto

Data: 10/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2769

Decreto

Data: 10/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 960

Lei

Data: 08/12/2004

Situação: Em vigor

Estima receita e fixa despesa exercício 2005

Nº 1755

Portaria

Data: 02/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Prêmio para servidor

Nº 2768

Decreto

Data: 01/12/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2767

Decreto

Data: 30/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2766

Decreto

Data: 30/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2765

Decreto

Data: 30/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2764

Decreto

Data: 30/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2763

Decreto

Data: 30/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2762

Decreto

Data: 30/11/2004

Situação: Em vigor

Concede aposentadoria para Eduardo Guilhermino

Nº 1754

Portaria

Data: 29/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina contratação excepcional

Nº 1753

Portaria

Data: 29/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa cargo comissão Devanir F. B. Salgado

Nº 1752

Portaria

Data: 26/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Prêmio a servidor

Nº 2761

Decreto

Data: 26/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2760

Decreto

Data: 25/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 959

Lei

Data: 25/11/2004

Situação: Em vigor

Altera a destinação útil de imóvel

Nº 2759

Decreto

Data: 24/11/2004

Situação: Em vigor

Horário de funcionamento temporário

Nº 2758

Decreto

Data: 23/11/2004

Situação: Em vigor

Alienação mediante licitação de veículo usado

Nº 2757

Decreto

Data: 16/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2756

Decreto

Data: 15/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2755

Decreto

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2754

Decreto

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 2746, de 08 de Novembro de 2004.

Nº 2753

Decreto

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Prorroga prazo de decreto 2504

Nº 2752

Decreto

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Prorroga prazo do decreto 2503

Nº 2751

Decreto

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Reenquadramento de servidor

Nº 2750

Decreto

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Correção de referência de pensionista de servidor inativo

Nº 2749

Decreto

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2748

Decreto

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2747

Decreto

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Revogação do decreto n° 2745

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

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