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160 atos encontrados

Nº 3011

Decreto

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Declara insersíveis móveis do patrimônio

Nº 3012

Decreto

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 3013

Decreto

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 3014

Decreto

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Permissão de uso de imóvel

Nº 3015

Decreto

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Estabelece valor de imóvel rural

Nº 3016

Decreto

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Fixa percentual de atualização dos tributos

Nº 3017

Decreto

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Fixa o valor do da taxa para 2007

Nº 3018

Decreto

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Fixa os vencimentos dos tributos para 2007

Nº 1864

Portaria

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Cria comissão de bens móveis e imóveis

Nº 1865

Portaria

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Revoga designação de Vagner Paulon

Nº 999

Lei

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Autoriza acordo parcelamento de dívida GESTALPREV

Nº 3009

Decreto

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Revoga permissão de uso de imóveis

Nº 3010

Decreto

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Permissão de uso de imóveis

Nº 3007

Decreto

Data: 27/12/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 3008

Decreto

Data: 27/12/2006

Situação: Em vigor

Decreta Luto Oficial Srª. Ilda Maria de Carvalho de Oliveira

Nº 998

Lei

Data: 26/12/2006

Situação: Em vigor

Autroiza prorrogar contrato de concessão

Nº 3005

Decreto

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 3006

Decreto

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 3003

Decreto

Data: 20/12/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 3004

Decreto

Data: 20/12/2006

Situação: Em vigor

Decreta Ponto Facultativo

Nº 1863

Portaria

Data: 15/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias a Servidor Público Municipal

Nº 3002

Decreto

Data: 15/12/2006

Situação: Em vigor

Decreta Ponto Facultativo

Nº 997

Lei

Data: 15/12/2006

Situação: Em vigor

Estima receita e fixa despesa exercício 2007

Nº 3000

Decreto

Data: 13/12/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 3001

Decreto

Data: 13/12/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2999

Decreto

Data: 12/12/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1859

Portaria

Data: 06/12/2006

Situação: Em vigor

Nomeia Neide Ferreira da Cruz Paulon pra cargo de diretor de gabinete

Nº 1860

Portaria

Data: 06/12/2006

Situação: Em vigor

Nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle Magistério

Nº 1861

Portaria

Data: 06/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre procedimento de investigação dobre indisciplina

Nº 1862

Portaria

Data: 06/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apurar responsabilidade funcional de servidores e dá outras providências

Nº 2994

Decreto

Data: 05/12/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2995

Decreto

Data: 05/12/2006

Situação: Em vigor

Nomeia membros do CAE

Nº 2996

Decreto

Data: 05/12/2006

Situação: Em vigor

Concede aposentadoria para Orlando Antonio Novato

Nº 2997

Decreto

Data: 05/12/2006

Situação: Em vigor

Concede aposentadoria para Valdivino Sebastiaão da Silva

Nº 2998

Decreto

Data: 05/12/2006

Situação: Em vigor

Decreta Luto Oficial Sr. João Carolino

Nº 1858

Portaria

Data: 04/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Servidor Público Municipal, e dá outras providências

Nº 2993

Decreto

Data: 04/12/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2988

Decreto

Data: 30/11/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2989

Decreto

Data: 30/11/2006

Situação: Em vigor

Concede aposentadoria para Valdemar Cláudio da Silva

Nº 2990

Decreto

Data: 30/11/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2991

Decreto

Data: 30/11/2006

Situação: Em vigor

Decreta Luto Oficial - Sr. Esmeraldo Carolino.

Nº 2992

Decreto

Data: 30/11/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sore a abertura de crédito adicional suplementar, de conformidade com a Lei Municipal N° 960, de 08 de Dezembro de 2004, e dá outras providencias.

Nº 2987

Decreto

Data: 24/11/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2985

Decreto

Data: 20/11/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2986

Decreto

Data: 20/11/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2984

Decreto

Data: 18/11/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2983

Decreto

Data: 13/11/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 2982

Decreto

Data: 09/11/2006

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 996

Lei

Data: 09/11/2006

Situação: Em vigor

Institui o Programa de Incentivo a Doação de sangue

Nº 1856

Portaria

Data: 08/11/2006

Situação: Em vigor

Designa Fátima Ana Aguiar para o cargo de secretário

Seta

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