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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
176 atos encontrados
Nº 3145
Decreto
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Estabelece pauta para valor de ímóvel Rural
Nº 3146
Decreto
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Fixa o valor do custo da taxa para 2009
Nº 3147
Decreto
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Fixa os vencimentos para recolher tributos
Nº 3148
Decreto
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Fixa do percentual dos tributos
Nº 1068
Lei
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
Institui dia para realização de encontro de Bandeira de Reis
Nº 1069
Lei
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 2009
Nº 1067
Lei
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
Abre no orçamento de crédito adicional suplementar
Nº 3144
Decreto
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3143
Decreto
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3141
Decreto
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Data: 15/12/2008
Situação: Em vigor
Estabelece prêmio ao quadro do magistério
Nº 3142
Decreto
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Data: 15/12/2008
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1941
Portaria
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Data: 14/12/2008
Situação: Em vigor
Nomeia comissão para de processo seletivo
Nº 1066
Lei
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a Abertura de crédito adicional
Nº 2016
Portaria
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
Altera horário de trabalho do servidor Neide Aparecida Pazim de Araújo
Nº 2017
Portaria
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga atos do Executivo, e dá outras providências
Nº 2014
Portaria
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Data: 01/12/2008
Situação: Em vigor
Designa João Braga teixeira para cargo de motorista de gabinete
Nº 2015
Portaria
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Data: 01/12/2008
Situação: Em vigor
Nomeia membros para COMICO
Nº 3140
Decreto
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Data: 30/11/2008
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2013
Portaria
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Data: 27/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de sindicancia administrativa
Nº 1065
Lei
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Data: 26/11/2008
Situação: Em vigor
Ratifica os termos da Lei 1036 (autoriza receber recurso)
Nº 3139
Decreto
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Data: 26/11/2008
Situação: Em vigor
Constitui comissão para programa VIVA LEITE
Nº 3137
Decreto
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Data: 19/11/2008
Situação: Em vigor
Estabelece horário de jornada de trabalho
Nº 3138
Decreto
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Data: 19/11/2008
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1064
Lei
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Data: 11/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a Abertura de crédito adicional
Nº 3135
Decreto
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Data: 07/11/2008
Situação: Em vigor
Permissão de uso de box na rodoviária
Nº 3136
Decreto
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Data: 07/11/2008
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1062
Lei
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Data: 05/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o fornecimento de leite às pessoas idosas
Nº 1063
Lei
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Data: 05/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza celebrar convênio com Secr. Agricultura
Nº 1061
Lei
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Data: 30/10/2008
Situação: Em vigor
Abre no orçamento crédito adicional suplementar
Nº 1060
Lei
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Data: 29/10/2008
Situação: Em vigor
Abre no orçamento crédito adicional suplementar
Nº 2011
Portaria
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Data: 23/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza incorporação de Adicional sexta-parte
Nº 2012
Portaria
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Data: 23/10/2008
Situação: Em vigor
Designa Elidiane Aparecida Gasparino Paulon para função de diretora do GESTALPREV
Nº 2006
Portaria
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Data: 16/10/2008
Situação: Em vigor
Exonera Antonia da Silva Carolino e Elidiane Aparecida Gasparino Paulon dos cargos no GESTALPREV
Nº 2007
Portaria
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Data: 16/10/2008
Situação: Em vigor
Nomeia membros do CMAS
Nº 2008
Portaria
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Data: 16/10/2008
Situação: Em vigor
Cria conselho Municipal do FUNDEB
Nº 2009
Portaria
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Data: 16/10/2008
Situação: Em vigor
Revoga portaria 1981
Nº 2010
Portaria
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Data: 16/10/2008
Situação: Em vigor
Autoriza adicional de sexta-parte para Lúcio da Silva Nora
Nº 3134
Decreto
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Data: 09/10/2008
Situação: Em vigor
Estabelece cobrança pelo uso de veículo
Nº 3133
Decreto
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Data: 07/10/2008
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3129
Decreto
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Data: 06/10/2008
Situação: Em vigor
Concede pensão por morte
Nº 3130
Decreto
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Data: 06/10/2008
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3131
Decreto
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Data: 06/10/2008
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3132
Decreto
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Data: 06/10/2008
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. Sebastião José da Silva
Nº 2005
Portaria
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Data: 18/09/2008
Situação: Em vigor
Nomeia membros integrantes do COMSEA
Nº 3128
Decreto
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Data: 10/09/2008
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. Arnaldo Mota
Nº 3127
Decreto
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Data: 08/09/2008
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial Srª. Ana Argemira de Souza
Nº 1057
Lei
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Data: 04/09/2008
Situação: Em vigor
Cria cargos efetivos junto ao quadro da Câmara
Nº 1058
Lei
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Data: 04/09/2008
Situação: Em vigor
Altera Lei 644 de 1991 - Art. 110 (Licença Paternidade)
Nº 1059
Lei
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Data: 04/09/2008
Situação: Em vigor
Acrescenta dispositivo Lei 962 de 2005 (Folga aniversário)
Nº 3126
Decreto
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Data: 01/09/2008
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
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Última
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Portal atualizado em: 30/11/2023 17:14
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