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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Categoria
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Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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169
atos encontrados
Nº 2792
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede adicional de 5% sob salário para professores
Nº 2793
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Revoga termo aditivo de contrato da estagiária Bianca Alves Gonçalves
Nº 2794
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de termo aditivo de contrato de estagiaria
Nº 2790
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Tatiana Barbosa da Silva
Nº 2791
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Anulação de portaria 2755 e 2775
Nº 1318
Lei
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração com destinação específica
Nº 1319
Lei
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 2017
Nº 3618
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3619
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2788
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento
Nº 2789
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre correção de Portaria n° 2.455/2013
Nº 3617
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3615
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3616
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2787
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Exonera Fábio Rodrigo Gonçalves dos Santos
Nº 3614
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Aprovação do Loteamento das cachoeiras
Nº 2785
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão por tempo de serviço para Sabrina Garcia
Nº 2786
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Vanessa Lopes de Oliveira
Nº 2784
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Designa Aparecida de Fátima Miranda Lucci
Nº 2781
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
Define representantes para convênio Projeto VIVA LEITE
Nº 2782
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para licitação e de pregoeiros
Nº 2783
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria
Nº 3612
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Fixa horário de funcionamento do Paço
Nº 3613
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2778
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Revoga RET de Antonio Gonçalves Filho e outros
Nº 2779
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial
Nº 3611
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2777
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para Transição administrativa
Nº 3610
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3609
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Fixa horário do Paço
Nº 2776
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Define representantes para projeto VIVA LEITE
Nº 3608
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2016
Situação:
Em vigor
Regula horário de expediente do Paço
Nº 3605
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2016
Situação:
Em vigor
Anulação de Decretos anteriores
Nº 3606
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3601
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2774
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de vencimentos a servidores que não se enquadram no sistema eletrônico e dá outras providencias
Nº 3604
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. João Catosso
Nº 3603
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
Aprovação do loteamento das cachoeiras
Nº 2771
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Regina de Fátima Santana para cargo de merendeira
Nº 2772
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Adilson José Martim para cargo de motorista
Nº 2773
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para apurar sindicância
Nº 3602
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Saúde
Nº 2769
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comissão para apurar sindicância sobre possível desvio de função
Nº 2770
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2016
Situação:
Em vigor
Concessão por progressão para Evelyn Fausta Rodrigues de Mori e outros
Nº 3600
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2766
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Revoga portaria Revogação de portaria
Nº 2767
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Suzi Lima da Silva para cargo de merendeira
Nº 2768
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de gratificação
Nº 3599
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinçaõ e re-nomeação de cargos
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 12:56
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