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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
259 atos encontrados
Nº 3673
Decreto
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3674
Decreto
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Disciplina valores e forma de recolhimento
Nº 3675
Decreto
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento de 2017
Nº 2937
Portaria
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo
Nº 2937
Portaria
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo
Nº 2938
Portaria
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento do almoxarifado
Nº 2938
Portaria
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento do almoxarifado
Nº 47
Lei Complementar
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão
Nº 48
Lei Complementar
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos efetivo no quadro do Magistério
Nº 49
Lei Complementar
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo efetivo de monitor de Informática
Nº 2936
Portaria
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento do almoxarifado
Nº 1343
Lei
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de Creche- Escola
Nº 1344
Lei
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Instituição do calendário de eventos do Município
Nº 2934
Portaria
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidora e dá outras providencias
Nº 2935
Portaria
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor e dá outras providencias
Nº 2931
Portaria
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento do paço municipal
Nº 2932
Portaria
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre antecipação do vale alimentação que trata da lei 1.166 de 23 de agosto de 2011 e alterações de posteriores
Nº 2933
Portaria
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 2930
Portaria
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade, periculosidade e dá outras providências
Nº 1342
Lei
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratar com a Desenvolve SP
Nº 2925
Portaria
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de processo administrativo e da outras providencias
Nº 2926
Portaria
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de processo administrativo e da outras providencias
Nº 2927
Portaria
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2928
Portaria
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2929
Portaria
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2923
Portaria
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre antecipação do fechamento de ponto
Nº 2924
Portaria
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre antecipação do fechamento do ponto
Nº 3672
Decreto
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2922
Portaria
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 3671
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento de 2017
Nº 1341
Lei
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Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre destinação de bem imóvel
Nº 46
Lei Complementar
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Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão
Nº 3670
Decreto
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Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Nº 2921
Portaria
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Municipal Industrial e Comercial de Pontes Gestal
Nº 1340
Lei
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Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais
Nº 1338
Lei
Baixar
Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 2018
Nº 1339
Lei
Baixar
Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe aprovação do plano plurianual
Nº 3667
Decreto
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Regulamentação do departamento municipal de educação
Nº 3668
Decreto
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Retifica o decreto 3651
Nº 3669
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3666
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2920
Portaria
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe transferência de servidora
Nº 2913
Portaria
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de horário especial
Nº 2914
Portaria
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para Comporem a Comissão Municipal Especial de Avaliação
Nº 2915
Portaria
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação de Gratificação RET
Nº 2916
Portaria
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre comissão do plano de carreira e remuneração
Nº 2917
Portaria
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Nº 2918
Portaria
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 2919
Portaria
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3660
Decreto
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Permissão de uso
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Portal atualizado em: 29/09/2023 12:56
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