Ir para o conteúdo
Pontes Gestal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Pontes Gestal
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
107 atos encontrados
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento Efetivo no município e dá outras providências”.
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2021, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Plano Plurianual do Município de Pontes Gestal, para o Quadriênio 2022/2025, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 4007
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo – Edital n.º 002/2020, conforme especifica e dá providências”.
Nº 4005
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a interdição de via pública municipal adjacente à Praça ‘Waldemar Lopes Ferraz’, localizada na região central deste Município de Pontes Gestal (SP), no período compreendido entre 30 de dezembro de 2.021 e 1.º de janeiro de 2.022, em virtude das festividades de Réveillon, conforme especifica e dá providências”
Nº 4006
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre normas de utilização dos locais destinados à realização das Festividades inerentes ao ‘Réveillon 2.021 – Fim de Ano Pontes Gestal’, deste Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”.
Nº 4004
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto Municipal n.º 4.000, de 10 de dezembro de 2.021, o qual ‘Dispõe sobre regras aplicáveis ao expediente nas repartições públicas municipais, municipalizadas e autarquias municipais, conforme especifica e dá providências”, e dá providências correlatas.”
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria o cargo de provimento efetivo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 4000
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre regras aplicáveis ao expediente nas repartições públicas municipais, municipalizadas e autarquias municipais, conforme especifica e dá providências”.
Nº 4001
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto Municipal n.º 4.000, de 10 de dezembro de 2.021, o qual ‘Dispõe sobre regras aplicáveis ao expediente nas repartições públicas municipais, municipalizadas e autarquias municipais, conforme especifica e dá providências”, e dá providências correlatas.”
Nº 3998
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de pleno domínio, área rural localizada no Município de Pontes Gestal (SP), visando à implantação do novo prédio do Velório Municipal e Projeto de Loteamento de Habitação Popular, conforme especifica e dá providências.”
Nº 3999
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto Municipal n.º 3.997, de 6 de dezembro de 2.021, o qual ‘Dispõe sobre regras aplicáveis ao expediente nas repartições públicas municipais, municipalizadas e autarquias municipais, conforme especifica e dá providências’, e dá providências correlatas.”
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal, para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 3997
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre regras aplicáveis ao expediente nas repartições públicas municipais, municipalizadas e autarquias municipais, conforme especifica e dá providências”.
Nº 3994
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Torna pública a seleção dos habilitados no Cadastro Municipal de Cultura do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”.
Nº 3995
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga a autorização concedida a título precário pelo Decreto Municipal n.º 3.973/2.021, para pagamento de gratificações aos servidores designados para exercerem funções junto ao Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal – GESTALPREV, (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 68
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do Exercício de 2.021, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 22/11/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.336, de 20 de outubro de 2.017, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 3989
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Sérgio Cirino Leite, Vereador do município de Pontes Gestal (SP), e dá outras providências”.
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período de 2.021 a 2024, e dá outras providências”.
Nº 145525/07/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Disciplina a alimentação para pacientes em tratamento na Rede Pública de Saúde, fora do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”
Nº 3986
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 3.972, de 14 de setembro de 2.021, conforme especifica e dá providências”.
Nº 3987
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências.
Nº 3988
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre regras aplicáveis ao Banco de Horas, conforme especifica e dá providências”.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta o § 2.º ao art. 5.º e acrescenta o art. 5.º-A à Lei Municipal n.º 1.405, de 8 de abril de 2.020, a qual ‘Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gestal, e dá outras providências’, e dá providências correlatas”.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 3982
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga a autorização concedida a título precário pelo Decreto Municipal n.º 3.973/2.021, para pagamento de gratificações aos servidores designados para exercerem funções junto ao Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal – GESTALPREV, (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3983
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2.021, e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 10.751, de 22 de julho de 2.021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor de Cultura, no valor de R$ 39.302,04 (trinta e nove mil trezentos e dois reais e quatro centavos), a serem adotados durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal n.º 6, de 20 de março de 2.020, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3984
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o tratamento de documento, dado ou informação no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 67
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei Complementar n.º 65, de 18 de março de 2.021 e dá outras providências”
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei Municipal n.º 1.429, de 18 de novembro de 2.020, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontes Gestal – SP, para o Exercício de 2021’, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 3979
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 1.445, de 2 de julho de 2.021, a qual ‘Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Pontes Gestal, e dá outras providências’, e dá providências correlatas”.
Nº 3981
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3978
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a organização administrativa e procedimentos internos, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3976
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta Pontos Facultativos no Município de Pontes Gestal (SP) e transfere comemorações do Dia do Funcionário Público, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3977
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 1.449, de 24 de setembro de 2.021, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Desemprego Avante Pontes Gestal, conforme especifica e dá outras providências’, e dá providências correlatas”.
Nº 3974
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga a autorização concedida a título precário pelo Decreto Municipal n.º 3.973/2.021, para pagamento de gratificações aos servidores designados para exercerem funções junto ao Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal – GESTALPREV, (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Desemprego ‘Avante Pontes Gestal’, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 3973
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização, a título precário, para pagamento de gratificações aos servidores designados para exercerem funções junto ao Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal – GESTALPREV, (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3972
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 09/09/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Pontes Gestal, e dá outras providências”
Nº 3971
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece procedimentos de pedidos e recebimento de mercadorias no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), e dá outras providências”.
Nº 3970
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidor e dá outras providências”.
Nº 3967
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação de dispositivo do Decreto Municipal n.º 3.966, de 30 de agosto de 2.021, o qual ‘Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e o empenho contábil para pagamento, no âmbito do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências’, e dá providências correlatas”.
Nº 3968
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta Ponto Facultativo no Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3966
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e o empenho contábil para pagamento, no âmbito do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3965
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 3.964, de 24 de agosto de 2.021, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3964
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n.º 3.950, de 12 de julho de 2.021, conforme especifica e dá outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 29/09/2023 12:56
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia