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8776
atos encontrados
Nº 251
Lei
Baixar
Data:
05/09/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 250
Lei
Baixar
Data:
05/09/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 249
Lei
Baixar
Data:
05/09/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para as funções Diretor do colégio Comercial
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1974
Situação:
Em vigor
Designa servidor a responder pela Tesouraria
Nº 248
Lei
Baixar
Data:
30/07/1974
Situação:
Em vigor
Criação do Colégio Comercial Municipal
Nº 246
Lei
Baixar
Data:
30/07/1974
Situação:
Em vigor
Autorização para celebrar convênio
Nº 246
Lei
Baixar
Data:
30/07/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio - Secretaria Prom. Social
Nº 245
Lei
Baixar
Data:
09/07/1974
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 244
Lei
Baixar
Data:
09/07/1974
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 243
Lei
Baixar
Data:
09/07/1974
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 242
Lei
Baixar
Data:
09/07/1974
Situação:
Em vigor
Reajuste de vencimentos Câmara Municipal
Nº 241
Lei
Baixar
Data:
09/07/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1974
Situação:
Em vigor
Comissão para concorrência pública
Nº 240
Lei
Baixar
Data:
31/05/1974
Situação:
Em vigor
Aquisição de motoniveladora
Nº 238
Lei
Baixar
Data:
16/05/1974
Situação:
Em vigor
Concede isenção de multas a contribuintes
Nº 238
Lei
Baixar
Data:
16/05/1974
Situação:
Em vigor
Concessão de aumento salarial
Nº 237
Lei
Baixar
Data:
13/05/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 236
Lei
Baixar
Data:
13/05/1974
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro de Pessoal fixo
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
22/04/1974
Situação:
Em vigor
Designa servidor a função de motorista
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
22/04/1974
Situação:
Em vigor
Designa Comissão de tomada de preços
Nº 235
Lei
Baixar
Data:
25/03/1974
Situação:
Em vigor
Concede execução e exploração à Sabesp
Nº 233
Lei
Baixar
Data:
18/02/1974
Situação:
Em vigor
Doação de terreno ao patrimônio do Estado
Nº 233
Lei
Baixar
Data:
18/02/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 232
Lei
Baixar
Data:
18/02/1974
Situação:
Em vigor
Doação de terreno ao patrimônio do Estado
Nº 231
Lei
Baixar
Data:
18/02/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1974
Situação:
Em vigor
Avaliação de terreno para construção do Centro de Saúde e delegacia de polícia
Nº 230
Lei
Baixar
Data:
23/01/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 229
Lei
Baixar
Data:
23/01/1974
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 228
Lei
Baixar
Data:
24/12/1973
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 227
Lei
Baixar
Data:
24/12/1973
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 226
Lei
Baixar
Data:
24/12/1973
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 224
Lei
Baixar
Data:
19/12/1973
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 223
Lei
Baixar
Data:
19/12/1973
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 222
Lei
Baixar
Data:
26/11/1973
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 1974
Nº 221
Lei
Baixar
Data:
25/11/1973
Situação:
Em vigor
Orçamento Pluriianual de Investimentos
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1973
Situação:
Em vigor
Designa servidor pelo expediente da tesouraria
Nº 220
Lei
Baixar
Data:
01/11/1973
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 219
Lei
Baixar
Data:
01/11/1973
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
17/10/1973
Situação:
Em vigor
Desapropriação do terreno Cel Pontes Gestal
Nº 218
Lei
Baixar
Data:
03/10/1973
Situação:
Em vigor
Criação de cargos
Nº 217
Lei
Baixar
Data:
03/10/1973
Situação:
Em vigor
Criação de cargos
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
26/09/1973
Situação:
Em vigor
Designa servidor para responder pela tesouraria
Nº 216
Lei
Baixar
Data:
17/09/1973
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema Tributário do município
Nº 215
Lei
Baixar
Data:
17/09/1973
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 214
Lei
Baixar
Data:
17/09/1973
Situação:
Em vigor
Concessão de aumento salarial
Nº 213
Lei
Baixar
Data:
01/09/1973
Situação:
Em vigor
Reajuste de referência numérica de cargo
Nº 212
Lei
Baixar
Data:
01/09/1973
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 211
Lei
Baixar
Data:
01/09/1973
Situação:
Em vigor
Alteração de referências do Quadro
Nº 210
Lei
Baixar
Data:
01/09/1973
Situação:
Em vigor
Criação da Biblioteca Pública Municipal
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/12/2024 12:58
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