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8776 atos encontrados
Nº 22
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1965
Situação: Em vigor
Dispões s/ compromisso para levantamento de auxilio.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1965
Situação: Em vigor
Doação ao D.A.E.E.
Nº 2
Portaria
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Data: 22/07/1965
Situação: Em vigor
Estabelece o horário de expediente
Nº 20
Lei
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Data: 30/06/1965
Situação: Em vigor
Doação ao D.A.E.E.
Nº 19
Lei
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Data: 28/06/1965
Situação: Em vigor
Feitio de marcos para a divisa do Município
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 28/06/1965
Situação: Em vigor
Dispõe s/ prosseguimento da instalação da energia elétrica.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data: 28/06/1965
Situação: Em vigor
Dispõe s/ reforma e aumento do posto policial.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data: 28/06/1965
Situação: Em vigor
Cria o serviço de estradas de rodagem do município e da outras providências.
Nº 1/65
Portaria
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Data: 28/06/1965
Situação: Em vigor
Determina serviços de contabilidade
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 26/06/1965
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa despesa do município de Pontes Gestal para o exercício financeiro de 1965.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data: 24/06/1965
Situação: Em vigor
Regime Tributário
Nº 13
Lei
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Data: 22/06/1965
Situação: Em vigor
Subsidios do Prefeito Municipal
Nº 12
Lei
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Data: 24/05/1965
Situação: Em vigor
Criação do setor de merenda escolar
Nº 11
Lei
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Data: 24/05/1965
Situação: Em vigor
Regulamenta cobrança de Imposto
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 24/05/1965
Situação: Em vigor
Dispõe s/ animais soltos na cidade.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 24/05/1965
Situação: Em vigor
Dispõe s/ vendedores ambulantes e compradores de aves e ovos
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 28/04/1965
Situação: Em vigor
Dispõe s/ pagamento de carreta de postes para energia elétrica.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 28/04/1965
Situação: Em vigor
Dispõe s/ despesa especial
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 28/04/1965
Situação: Em vigor
Dispõe s/ modalidade para pagamento de imposto de indústria e profissões e predial urbano.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 28/04/1965
Situação: Em vigor
Dispõe s/ autorização ao chefe do executivo municipal
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 28/04/1965
Situação: Em vigor
Dispõe da aquisição de material de escritório, móveis e utensílios.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 26/04/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de um contador para ajuste de contas dado ao desenvolvimento deste Município ao de Américo de Campos.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 26/04/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de um contador para ajuste de contas dados ao desenvolvimento deste município ao de Américo de Campos.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 26/04/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal.
Nº 129
Lei
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Data: -
Situação: Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 128
Lei
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Data: -
Situação: Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Especial
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