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8776 atos encontrados
Nº 4256
Decreto
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre redução do expediente de trabalho no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.”
Nº 4255
Decreto
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público – Edital n.º 001/2022, conforme especifica e dá providências”.
Nº 4254
Decreto
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Setor do Almoxarifado realizar carga horária direta no dia 08 de março de 2024 e dá outras providências.”
Nº 1568
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica”
Nº 1567
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CINORP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1566
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências.”
Nº 4253
Decreto
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto 4.054, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.”
Nº 4251
Decreto
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta no âmbito da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos”.
Nº 4250
Decreto
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Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto 4.107, de 11 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
Nº 1565
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Programa Municipal de Fornecimento de Prótese Auditiva e dá outras providências”.
Nº 1564
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, que especifica e dá providências.”.
Nº 1563
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.335 de 05 de outubro de 2017 que “Autoriza reparcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal para com o Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal – GESTALPREV e dá outras providências”.
Nº 1562
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova e Institui o Plano Municipal pela Primeiríssima Infância 2024-2034.”
Nº 4248
Decreto
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Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a anulação dos Contratos firmados com a empresa Master Assessoria Contábil S/S Ltda, Pregão Eletrônico nº 35/2023, Processo Licitatório nº 117/2023, Contrato nº121/2023, Menor Preço Por Item, Contratação de Empresa especializada para a elaboração e realização de Concurso Público destinado ao Município de Pontes Gestal e Pregão Eletrônico nº 44/2023, Processo Licitatório nº 143/2023, Contrato nº 220/2023, Menor Preço Por Item, Contratação de Empresa especializada para a elaboração e realização de Concurso Público destinado ao Município de Pontes Gestal.”
Nº 4246
Decreto
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto 4.174, de 18 de julho de 2023(alteração de carga horária do Setor do Almoxarifado Municipal).”
Nº 1561
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”.
Nº 4245
Decreto
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Versa sobre o valor do auxílio alimentação criado pela Lei nº 1.349, de 07 de Março de 2018, acerca da atualização do valor estabelecido no art. 4º da Lei supracitada, conforme a previsão legal estabelecida no Parágrafo Único deste artigo.”
Nº 4244
Decreto
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa valor da Balança Mecânica de Pesagem no município de Pontes Gestal e dá outras providências”.
Nº 4243
Decreto
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece Adequação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal em Consonância com o Piso Nacional, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 4242
Decreto
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre acréscimo do ponto facultativo ao Decreto nº 4.237 de 05 de janeiro de 2024, conforme específica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2024
Nº 4241
Decreto
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de aposentadoria a servidora, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 4239
Decreto
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Disciplina valores e forma de recolhimento de tributos, no âmbito do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 11/01/2024
Nº 4238
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a antecipação do fechamento do ponto eletrônico da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024
Nº 4237
Decreto
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o calendário de feriados e dias de suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, no exercício de 2024 e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 05/01/2024 na edição: 569
Nº 4236
Decreto
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor José Aparecido dos Santos e dá outras providências”.
Nº 4234
Decreto
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público – Edital n.º 001/2021, conforme especifica e dá providências”.
Nº 4233
Decreto
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre normas de utilização dos locais destinados à realização das Festividades inerentes ao ‘Réveillon 2.023 – Fim de Ano em Pontes Gestal’, deste Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”.
Nº 97
Lei Complementar
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da LC n. 68, de 22 de novembro de 2021, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Pontes Gestal, conforme especifica e dá outras providências.”
Nº 96
Lei Complementar
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 4232
Decreto
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de carga horária dos prédios públicos na última semana do mês de Dezembro e dá outras providências.”
Nº 4230
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de carga horária da Casa da Agricultura no dia 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências.”
Nº 4228
Decreto
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de aposentadoria a servidor, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 1560
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de CNPJ filial para gestão dos recursos do FUNDEB.”
Nº 1559
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica”
Nº 1558
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica”
Nº 1557
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica”
Nº 1556
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre denominação honrosa do Prédio Público da Secretaria Municipal de Promoção Humana e Ação Social.”
Nº 4222
Decreto
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Recesso nos dias 27,28 e 29 de dezembro para o Setor da Educação e dá outras providências."
Nº 4221
Decreto
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alteração de carga horária do Cras e Assistência Social no dia 06 de dezembro de 2023 e dá outras providências."
Nº 4219
Decreto
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de carga horária do Paço Municipal no dia 01 de dezembro de 2023 e dá outras providências.”
Nº 4218
Decreto
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre antecipação do fechamento do ponto, conforme especifica e dá outras providências.”
Nº 4217
Decreto
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.169 de 10 de julho de 2023 e dá outras providências.”
Nº 1555
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera redação do Artigo 5º., Inciso II da Lei Municipal nº 1.501 de 26 de Outubro de 2022.”
Nº 1554
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a receita e fixa a despesa do município de pontes gestal para o exercício financeiro de 2024”.
Nº 1553
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Anexo IV - programas, metas e ações do PPA 2022/2025 – Plano Plurianual, relativo ao exercício de 2024”.
Nº 1552
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera os anexos metas fiscais, programas, metas e ações da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, do exercício de 2024”.
Nº 1551
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica”
Nº 1550
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontes Gestal e dá outras providências.”
Nº 4214
Decreto
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Data: 11/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo - Edital nº 001/2022, conforme especifica e dá providências."
Nº 4211
Decreto
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do balanço geral do município do exercício de 2023, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.”
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 12:58
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