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Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
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-- Associações
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-- Acordos
-- Contratos
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Ano Final
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Autor
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
132
atos encontrados
Nº 972
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 971
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 289
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1987
Situação:
Em vigor
Comissão de licitação
Nº 290
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1987
Situação:
Em vigor
Nomeia CIMS
Nº 556
Lei
Baixar
Data:
05/10/1987
Situação:
Em vigor
Alteração da Lei 542 de 1986 - Art. 05
Nº 288
Portaria
Baixar
Data:
05/10/1987
Situação:
Em vigor
Comissão de avaliação
Nº 970
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 965
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1987
Situação:
Em vigor
Prorrogação de prazo para cobrança de impostos
Nº 966
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 968
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 969
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 555
Lei
Baixar
Data:
31/08/1987
Situação:
Em vigor
Institui o Ensino Municipal de Pontes Gestal
Nº 964
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 554
Lei
Baixar
Data:
24/08/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial
Nº 960
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 961
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 962
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 963
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 959
Decreto
Baixar
Data:
22/08/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 958
Decreto
Baixar
Data:
19/08/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 957
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 956
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 552
Lei
Baixar
Data:
10/08/1987
Situação:
Em vigor
Criação de cargos
Nº 553
Lei
Baixar
Data:
10/08/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de anistia de multas
Nº 287
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1987
Situação:
Em vigor
Designa servidor na função de membro da COMICO
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1987
Situação:
Em vigor
Exonera Luiz Roberto Bernardes da função de membro da Comico
Nº 955
Decreto
Baixar
Data:
06/08/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 285
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1987
Situação:
Em vigor
Comissão de avaliação
Nº 954
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 953
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 952
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 951
Decreto
Baixar
Data:
27/07/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 950
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 949
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 946
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 947
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1987
Situação:
Em vigor
Declara de ultilidade pública e imóvel
Nº 948
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1987
Situação:
Em vigor
Declara de ultilidade pública e imóveis
Nº 945
Decreto
Baixar
Data:
06/07/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 550
Lei
Baixar
Data:
30/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a realizar convênio
Nº 944
Decreto
Baixar
Data:
29/06/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 284
Portaria
Baixar
Data:
27/06/1987
Situação:
Em vigor
Comissão de licitação
Nº 943
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 941
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 942
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1987
Situação:
Em vigor
Retifica a descrição medida e confiormação de imóvel
Nº 549
Lei
Baixar
Data:
23/06/1987
Situação:
Em vigor
Desafeta do uso Público
Nº 551
Lei
Baixar
Data:
20/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo aditamento ou reti-ratificação
Nº 940
Decreto
Baixar
Data:
19/06/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
16/06/1987
Situação:
Em vigor
Designa Nenzete para o cargo de servente escolar
Nº 939
Decreto
Baixar
Data:
11/06/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 548
Lei
Baixar
Data:
08/06/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe de reajuste salarial no quadro da prefeitura
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/10/2024 16:56
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