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Atualizado em: 29/05/2025 às 10h48

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132 atos encontrados

Nº 972

Decreto

Data: 13/10/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 971

Decreto

Data: 10/10/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 289

Portaria

Data: 07/10/1987

Situação: Em vigor

Comissão de licitação

Nº 290

Portaria

Data: 07/10/1987

Situação: Em vigor

Nº 556

Lei

Data: 05/10/1987

Situação: Em vigor

Alteração da Lei 542 de 1986 - Art. 05

Nº 288

Portaria

Data: 05/10/1987

Situação: Em vigor

Comissão de avaliação

Nº 970

Decreto

Data: 05/10/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 965

Decreto

Data: 01/10/1987

Situação: Em vigor

Prorrogação de prazo para cobrança de impostos

Nº 966

Decreto

Data: 01/10/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 968

Decreto

Data: 01/10/1987

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional

Nº 969

Decreto

Data: 01/10/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 555

Lei

Data: 31/08/1987

Situação: Em vigor

Institui o Ensino Municipal de Pontes Gestal

Nº 964

Decreto

Data: 29/08/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 554

Lei

Data: 24/08/1987

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste salarial

Nº 960

Decreto

Data: 24/08/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 961

Decreto

Data: 24/08/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 962

Decreto

Data: 24/08/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 963

Decreto

Data: 24/08/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 959

Decreto

Data: 22/08/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 958

Decreto

Data: 19/08/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 957

Decreto

Data: 18/08/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 956

Decreto

Data: 13/08/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 552

Lei

Data: 10/08/1987

Situação: Em vigor

Criação de cargos

Nº 553

Lei

Data: 10/08/1987

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão de anistia de multas

Nº 287

Portaria

Data: 07/08/1987

Situação: Em vigor

Designa servidor na função de membro da COMICO

Nº 286

Portaria

Data: 07/08/1987

Situação: Em vigor

Exonera Luiz Roberto Bernardes da função de membro da Comico

Nº 955

Decreto

Data: 06/08/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 285

Portaria

Data: 03/08/1987

Situação: Em vigor

Comissão de avaliação

Nº 954

Decreto

Data: 30/07/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 953

Decreto

Data: 29/07/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 952

Decreto

Data: 28/07/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 951

Decreto

Data: 27/07/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 950

Decreto

Data: 26/07/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 949

Decreto

Data: 20/07/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 946

Decreto

Data: 16/07/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 947

Decreto

Data: 16/07/1987

Situação: Em vigor

Declara de ultilidade pública e imóvel

Nº 948

Decreto

Data: 16/07/1987

Situação: Em vigor

Declara de ultilidade pública e imóveis

Nº 945

Decreto

Data: 06/07/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 550

Lei

Data: 30/06/1987

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo a realizar convênio

Nº 944

Decreto

Data: 29/06/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 284

Portaria

Data: 27/06/1987

Situação: Em vigor

Comissão de licitação

Nº 943

Decreto

Data: 25/06/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 941

Decreto

Data: 24/06/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 942

Decreto

Data: 24/06/1987

Situação: Em vigor

Retifica a descrição medida e confiormação de imóvel

Nº 549

Lei

Data: 23/06/1987

Situação: Em vigor

Desafeta do uso Público

Nº 551

Lei

Data: 20/06/1987

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo aditamento ou reti-ratificação

Nº 940

Decreto

Data: 19/06/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 283

Portaria

Data: 16/06/1987

Situação: Em vigor

Designa Nenzete para o cargo de servente escolar

Nº 939

Decreto

Data: 11/06/1987

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 548

Lei

Data: 08/06/1987

Situação: Em vigor

Dispõe de reajuste salarial no quadro da prefeitura