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LEGENDA:
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119 atos encontrados
Nº 2682
Portaria
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Data: 12/06/2015
Situação: Em vigor
Revoga portaria 2593 e a portaria 2600
Nº 3534
Decreto
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Data: 08/06/2015
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial Sra. Balbina Porto da Silva
Nº 2678
Portaria
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Data: 01/06/2015
Situação: Em vigor
Concede RET para Luis Henrique Carillho Miranda
Nº 2679
Portaria
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Data: 01/06/2015
Situação: Em vigor
Concede RET para Marcos Antonio Ferreira
Nº 3533
Decreto
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Data: 29/05/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2677
Portaria
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Data: 26/05/2015
Situação: Em vigor
Exonera Silvio Brito da Silva do cargo de trabalhador Braçal
Nº 3532
Decreto
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Data: 26/05/2015
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1299
Lei
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Data: 07/05/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o município a fazer doação ao governo do estado
Nº 2676
Portaria
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Data: 06/05/2015
Situação: Em vigor
Concede progressão por mereceimento para Tatina Barbosa da Silva e outros
Nº 3531
Decreto
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Data: 06/05/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2669
Portaria
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Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
Revoga portaria 2626
Nº 2670
Portaria
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Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
Revoga portaria 2631
Nº 2671
Portaria
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Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
Revoga portaria 2624
Nº 2672
Portaria
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Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
Concede RET para Thiago Alves Seccato
Nº 2673
Portaria
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Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
Concede RET para Lucio da Silva Nora
Nº 2674
Portaria
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Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
Revoga portaria 2623
Nº 2675
Portaria
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Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
Revoga portaria 2563
Nº 2668
Portaria
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Data: 30/04/2015
Situação: Em vigor
Revoga portaria 2627
Nº 1298
Lei
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
Modifica o perímetro Urbano do Município
Nº 3530
Decreto
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
Convoca conferência dos Direitos da Criança e Adolescente
Nº 3529
Decreto
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Data: 13/04/2015
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo
Nº 3528
Decreto
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Data: 06/04/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2664
Portaria
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Data: 02/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede benefício de evolução funcional, conforme Lei Municipal n°1.021, de 14.09.2007
Nº 2665
Portaria
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Data: 02/04/2015
Situação: Em vigor
Concede benefício de evolução funcional para Edneia dos Santos Novato
Nº 2666
Portaria
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Data: 02/04/2015
Situação: Em vigor
Concede RET para José Aparecido Morelli
Nº 2667
Portaria
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Data: 02/04/2015
Situação: Em vigor
Nomeia membros para o FUNDEB
Nº 2662
Portaria
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Data: 01/04/2015
Situação: Em vigor
Concede RET para João Carlos Pinto
Nº 2663
Portaria
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Data: 01/04/2015
Situação: Em vigor
Concede adicional de sexta parte para Sandra Aparecida de Oliveira
Nº 1297
Lei
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Data: 31/03/2015
Situação: Em vigor
Modificação da Lei 537 - Art. 4º
Nº 33
Lei Complementar
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Data: 31/03/2015
Situação: Em vigor
Extingue cargos de provimentos em comissão
Nº 3526
Decreto
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Data: 20/03/2015
Situação: Em vigor
Concede aposentadoria para Euderice José de Lemos Paulon
Nº 3527
Decreto
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Data: 20/03/2015
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1295
Lei
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Data: 18/03/2015
Situação: Em vigor
Altera Lei 850 de 2000 (criação de cargo quadro da Câmara)
Nº 1296
Lei
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Data: 18/03/2015
Situação: Em vigor
Criação de cargo (quadro da Câmara)
Nº 2658
Portaria
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Data: 09/03/2015
Situação: Em vigor
Exonera Ulgilton Cesar de Moraes Garcia do cargo de médico de clínico Geral
Nº 2660
Portaria
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Data: 09/03/2015
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comitê da Primeirissima Infancia
Nº 2661
Portaria
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Data: 09/03/2015
Situação: Em vigor
Exonera Renee Domingas Valeriani Brachchini Santos de todos os conselhos que faça parte
Nº 3522
Decreto
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Data: 03/03/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3523
Decreto
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Data: 03/03/2015
Situação: Em vigor
Concede aposentadoria á José Carlos Lemos
Nº 3524
Decreto
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Data: 03/03/2015
Situação: Em vigor
Concede pensão por morte á Maria Lucia dos santos
Nº 2656
Portaria
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Data: 02/03/2015
Situação: Em vigor
Designa servidora pública municipal, Tatiana Barbosa da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar as funções de assistente de administração.
Nº 1291
Lei
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder subvenção
Nº 1292
Lei
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
Participação em Consórcio proteção de Meio Ambiente
Nº 1293
Lei
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a celebrar convênio co SAMU
Nº 1294
Lei
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o município a conceder Subvenção
Nº 2651
Portaria
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Data: 20/02/2015
Situação: Em vigor
Nomeiação da vigilância sanitária
Nº 2652
Portaria
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Data: 20/02/2015
Situação: Em vigor
Concede RET para ULgilton Cesar de Moraes
Nº 2653
Portaria
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Data: 20/02/2015
Situação: Em vigor
Concede RET para Elaine de Fátima Fermino
Nº 2654
Portaria
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Data: 20/02/2015
Situação: Em vigor
Concede RET para Edeli de Jesus Dias
Nº 2655
Portaria
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Data: 20/02/2015
Situação: Em vigor
Designa membros para comissão que trata decreto 3373
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 16:57
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